2012-12-21 - Despacho 16281/2012 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Designa para substituir a Diretora-Geral do Tesouro e das Finanças, Elsa Roncon Santos, a Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo, por gozo de férias, no período compreendido entre os dias 14 a 19 de dezembro de 2012.

2012-12-31 - Portaria 432-E/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social

Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar os jovens na criação de cooperativas ou em projetos de investimento que envolvam a criação líquida de postos de trabalho em cooperativas agrícolas existente.

2012-12-24 - Portaria 740-AJ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Borralha, capela e jardim envolvente, na Rua Conde Caldeira, 73, freguesia da Borralha, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-AO/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Lino Gaspar, na Rua Paulo da Gama, 3, Alto do Lagoal, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-01-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 35/2013 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Resolução n.º 54/2012, de 31 de dezembro, que designa Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho, Carlos Manuel Matias Coimbra e Maria Helena Sousa Cordeiro, respetivamente para os cargos de presidente e vogais do Instituto Nacional de Estatística, I.P.

2013-01-23 - Despacho 1391/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reconhece o relevante interesse público do Projeto de Execução da Reserva de Água de Montesinho e Circuito de ligação ao sistema existente.

2013-01-24 - Deliberação 174/2013 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Delega competências do Conselho Diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap, I. P.), na diretora do Gabinete de Apoio Jurídico daquela instituição, a licenciada Maria Joana Ribeiro e Silva de Almeida Neves da Silva Amaral.

2013-01-25 - Despacho 1584-A/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Aprova as prestações que permitam o ressarcimento dos custos incorridos com a manutenção das reservas a cargo da Entidade Gestora de Reservas Estratégicas e Produtos Petrolíferos, E. P. E. (EGREP, E. P. E.), no ano de 2013.

2013-01-28 - Despacho 1604/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Delega competências da Secretária de Estado do Turismo, Cecília Felgueiras de Meireles Graça na Comissão de Jogos do Turismo de Portugal, I. P., no âmbito do exercício dos poderes de regulação e fiscalização dos jogos de fortuna e azar.

2013-02-19 - Despacho 2693/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Determina a cessação de funções de Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, como secretária pessoal da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.