Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2013-01-11 - RESOLUÇÃO 1/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga por mais dois meses o Programa Estagiar L e T que terminavam em 31 de dezembro de 2012.

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-11 - DESPACHO 58/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o Dr. Luis Mendes Cabral, Secretário Regional da Saúde, para representar a Região Autónoma dos Açores, na assembleia-geral da Associação CIVISA - Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-11 - AVISO 4/2013 - MUNICÍPIO DE NORDESTE

    Torna público de que a Assembleia Municipal de Nordeste, em sua sessão ordinária de 19 de Dezembro de 2012, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-11 - DESPACHO 60/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Publica a listagem do pessoal afeto ao Gabinete de Protocolo e Relações Públicas da Presidência do Governo Regional dos Açores e fixa a remuneração mensal a que tem direito.

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-11 - DESPACHO 59/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Nomeia os membros que integram o Conselho Regional de Concertação Estratégica

  • Tem documento Em vigor 2013-01-11 - Portaria 10/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera (quinta alteração) a Portaria 1230/2006, de 15 de novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE) e aprova o respetivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-11 - Portaria 11/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que as ações de controlo de dopagem têm por objeto as modalidades desportivas constituídas no âmbito das federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública desportiva, bem como todos os praticantes desportivos.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-11 - Portaria 12/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

    Fixa o montante da taxa de utilização do Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-11 - Decreto-Lei 4/2013 - Ministério da Justiça

    Aprova um conjunto de medidas urgentes de combate às pendências em atraso no domínio da ação executiva.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-11 - Portaria 13/2013 - Ministério da Justiça

    Determina a classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão.

  • Tem documento Em vigor 2013-01-11 - Portaria 14/2013 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) a Portaria 277/2012, de 12 de setembro, que define o horário padrão de funcionamento das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turnos, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior.

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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