2012-09-18 - Despacho 12230/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Identifica os elementos que compõem a Unidade de Gestão Patrimonial (UGP) do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e procede à designação formal do responsável pela inventariação dos imóveis daquele Ministério.

2012-09-21 - Despacho 12390/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Exonera, a seu pedido, a assistente operacional Maria Irene Rodrigues Batalha, das funções de apoio auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Ribeiro dos Santos Costa.

2012-09-28 - Despacho 12777/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a sujeição a Avaliação de Impacte Ambiental do Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal.

2012-10-01 - Despacho 12848/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o número de investigadores do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos.

2012-10-22 - Despacho 13626/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Eduardo Manuel Filipe Hilário para exercer as funções de realização de estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.

2012-10-23 - Portaria 334/2012 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e neonatal e os modelos de boletim de informação clínica e do formulário eletrónico para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica, de autópsia médico-legal ou de perícia médico-legal a ela associada.

2012-10-24 - Despacho 13787/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa José Luís Fernandes Ribeiro para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo.

2012-10-24 - Portaria 609/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Afeta o Palacete do Visconde de Vilar de Allen, ou Palacete de Allen, jardins e auditório Casa das Artes, no Porto, à Direção Regional de Cultura do Norte.

2012-11-02 - Portaria 636/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público as muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal, em Setúbal, freguesias de São Sebastião, Santa Maria da Graça, São Julião e Nossa Senhora da Anunciada, concelho e distrito de Setúbal.

2012-11-02 - Portaria 645/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público os Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, situados em Pinheiro, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e procede à fixação da respetiva zona especial de proteção.