2012-10-23 - DESPACHO 1470/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização da operação de correção populacional das espécies protegidas Erica azorica e Frangula azorica com recurso a arranque, corte ou destruição, nas áreas de exploração de culturas, de criação de gado e das propriedades privadas.

2012-10-23 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 60/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 274-A/2012, de 06 de setembro, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria 195/2012, de 21 de junho, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.

2012-10-23 - AVISO 98/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO ORÇAMENTO E TESOURO-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

Publica a lista com a identificação do imóvel, sito na freguesia de Matriz, concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.

2012-10-23 - Decreto do Presidente da República 154/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Ulisses Joaquim de Carvalho Nunes de Oliveira.

2012-10-23 - Decreto do Presidente da República 155/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Engenharia António José Fernandes Marques Tavares.

2012-10-23 - Decreto do Presidente da República 156/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Cardoso Lourenço.

2012-10-23 - Decreto do Presidente da República 157/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria João Paulo Silva Esteves Pereira.

2012-10-23 - Decreto do Presidente da República 158/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Carlos Alberto Baía Afonso.

2012-10-23 - Declaração de Retificação 60/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 274-A/2012, de 6 de setembro, do Ministério da Educação e Ciência, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 195/2012, de 21 de junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, suplemento, de 6 de setembro de 2012

2012-10-23 - Portaria 334/2012 - Ministérios da Justiça e da Saúde

Aprova os modelos de certificado de óbito e de certificado de óbito fetal e neonatal e os modelos de boletim de informação clínica e do formulário eletrónico para introdução dos dados resultantes de autópsia clínica, de autópsia médico-legal ou de perícia médico-legal a ela associada.

2012-10-23 - Portaria 335/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social

Define e regulamenta os termos e as condições da atribuição dos apoios sociais previstos no n.º 5 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012, de 18 de outubro (aprova procedimentos e medidas expeditos destinados a minimizar as consequências de incêndios de grande dimensão e gravidade).