2019-11-26 - Aviso 18969/2019 - Município de Paredes

Prorrogação das designações de Ana Maria Rodrigues da Cruz, para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Presidência, do Dr. Renato Cardoso de Almeida, para o cargo de chefe de gabinete de Apoio à Presidência, Tânia Patrícia Moreira Bento Ribeiro, engenheira civil, para o cargo de adjunta do Gabinete de Apoio, Glória Patrícia Cunha Almeida, para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação, e de Suse Marlene Rocha Cunha, engenheira civil, para o cargo de secretária do Gabinete de Apoio à Verea (...)

2020-02-21 - Despacho 2469/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa ACA - Alojamento em Casas Antigas, Lda., para a utilização não agrícola de 762,93 m2 de solos abrangidos pelo regime da Reserva Agrícola Nacional (RAN) para a ampliação das instalações do Hotel Rural, de 4 estrelas, denominado «Quinta do Paço do Vitorino», sitas no Lugar do Paço, freguesia de Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima

2020-05-28 - Despacho 5852/2020 - Economia e Transição Digital e Agricultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Economia e da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão requerida pela empresa Manuel José Pereira & Filhos, Lda., para a utilização não agrícola de 660 m2 de solos abrangidos pelo regime da RAN para a ampliação das atuais instalações industriais, a realizar através da construção de uma nova área de pavilhão, contígua ao já existente, sito no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho

2021-06-22 - Portaria 238/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a Direção-Geral de Energia e Geologia, a Direção-Geral do Território, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa referente à aquisição centralizada de serviços de vigilância e segurança para os anos de 2021 a 2024

2021-11-18 - Despacho 11398-C/2021 - Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde

Autoriza a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento, nos mapas de pessoal dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde, de 522 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro gestor e de 1383 postos de trabalho correspondentes à categoria de enfermeiro especialista, das carreiras de enfermagem e especial de enfermagem

2024-02-12 - Despacho 1653/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Economia e Mar, Cultura, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e do Mar, da Secretária de Estado da Cultura e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de «instalação e amarração de um cabo submarino de telecomunicações intercontinental, em fibra ótica, integrado no sistema 2AFRICA, na praia de Carcavelos», no concelho de Cascais

2024-11-04 - Anúncio de procedimento 23374/2024 - Município de Barcelos

Prestação de serviços para revisão de projetos: Lote 1 - Projeto de Adaptação e atualização face a novas exigências regulamentares - Teatro Gil Vicente; Lote 2 - Projeto de Melhoria Eficiência Energética EB1/JI de Galegos Santa Maria; Lote 3 - Projeto de Empreitada de Reabilitação da EB1/JI de Abade de Neiva; Lote 4 - Projeto de Reabilitação da EM 544-3 entre a E 103-1/Perelhal e a EM544-Vila Cova e Lote 5 - Projeto de Adaptação de um edifício para instalação de uma Creche na Freguesia de Fonte Coberta.

2024-11-06 - Anúncio de procedimento 23513/2024 - Município de Barcelos

Prestação de serviços para revisão de projetos: Lote 1 - Projeto de Adaptação e atualização face a novas exigências regulamentares - Teatro Gil Vicente; Lote 2 - Projeto de Melhoria Eficiência Energética EB1/JI de Galegos Santa Maria; Lote 3 - Projeto de Empreitada de Reabilitação da EB1/JI de Abade de Neiva; Lote 4 - Projeto de Reabilitação da EM 544-3 entre a E 103-1/Perelhal e a EM544-Vila Cova e Lote 5 - Projeto de Adaptação de um edifício para instalação de uma Creche na Freguesia de Fonte Coberta.

2025-01-30 - Anúncio de procedimento 2212/2025 - Agrupamento de Escolas de Freamunde, Paços de Ferreira

Procedimento pré-contratual de concurso público com publicitação no JOUE/DR, que tem por objeto principal a aquisição de bens, destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado (CTE) de Industrial, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional para o Agrupamento de Escolas D. (...)

1991-03-30 - Declaração de Rectificação 45/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 742/90, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E ALIMENTAÇÃO, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE NEGRA' E 'HERDADE VALE DA URSA', SITUADAS NA FREGUESIA DE CILADAS, 'HERDADE DA RAMALHA' SITUADAS NA FREGUESIA DE PARDAIS, CONCELHO DE VILA VIÇOSA, E 'HERDADE DO TREVO' E 'HERDADE DA VARA', SITUADAS NA FREGUESIA DE JUROMENHA, CONCELHO DO ALANDROAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 197, DE 27 DE AGOSTO D (...)