Prestação de serviços para revisão de projetos: Lote 1 - Projeto de Adaptação e atualização face a novas exigências regulamentares - Teatro Gil Vicente; Lote 2 - Projeto de Melhoria Eficiência Energética EB1/JI de Galegos Santa Maria; Lote 3 - Projeto de Empreitada de Reabilitação da EB1/JI de Abade de Neiva; Lote 4 - Projeto de Reabilitação da EM 544-3 entre a E 103-1/Perelhal e a EM544-Vila Cova e Lote 5 - Projeto de Adaptação de um edifício para instalação de uma Creche na Freguesia de Fonte Coberta.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 23374/2024, de 2024-11-04, com o ID 418305988



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos

NIPC: 505584760

Endereço: Largo Município

Código postal: 4750-323

Localidade: Barcelos

País: Portugal

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: Todas

Telefone: 253809600

Fax: 253821263

Endereço da Entidade (URL): www.cm-barcelos.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-11-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 39.940,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP40/2024

Designação do contrato: CP40/2024 - Prestação de serviços para revisão de projetos

Descrição: Prestação de serviços para revisão de projetos: Lote 1 – Projeto de Adaptação e atualização face a novas exigências regulamentares - Teatro Gil Vicente; Lote 2 – Projeto de Melhoria Eficiência Energética EB1/JI de Galegos Santa Maria; Lote 3 – Projeto de Empreitada de Reabilitação da EB1/JI de Abade de Neiva; Lote 4 – Projeto de Reabilitação da EM 544-3 entre a E 103-1/Perelhal e a EM544-Vila Cova e Lote 5 – Projeto de Adaptação de um edifício para instalação de uma Creche na Freguesia de Fonte Coberta.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71250000

Preço base s/IVA: 39.940,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 – Projeto de Adaptação e atualização face a novas exigências regulamentares - Teatro Gil Vicente.

Preço base s/IVA: 6.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71250000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Projeto de Melhoria Eficiência Energética EB1/JI de Galegos Santa Maria

Preço base s/IVA: 4.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71250000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Projeto de Empreitada de Reabilitação da EB1/JI de Abade de Neiva

Preço base s/IVA: 8.090,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71250000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Projeto de Reabilitação da EM 544-3 entre a E 103-1/Perelhal e a EM544-Vila Cova.

Preço base s/IVA: 15.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71250000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Projeto de Adaptação de um edifício para instalação de uma Creche na Freguesia de Fonte Coberta.

Preço base s/IVA: 5.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71250000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Barcelos

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Barcelos

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 20 DIAS

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-11-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Barcelos

Endereço: Largo do Município

Código postal: 4750-323

Localidade: Barcelos

Telefone: +351 253809600

Fax: +351 253821263

Endereço eletrónico: geral@cm-barcelos.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Paulo Maia Matias

Cargo: Vereador do Pelouro da Câmara



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 813139ad-d32f-4d71-8258-402150705d7c-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Descrição das Alterações: Por lapso, foi colocado, no anúncio do Diário da República e na plataforma eletrônica, um prazo diferente para entrega das propostas do que consta nas peças de procedimento.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

418312215