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2015-07-09 -
Deliberação
1406/2015 -
Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, nos licenciados Fernando Lucas Martins de Oliveira, Manuel António Miranda Góis, Joaquim Manuel Sezões Rodrigues e Maria Luísa Carneiro Miguel, para autorizar, decidir contratar, adjudicar e realizar despesas até ao limite de EUR 1.000,00 (mil euros)
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2015-07-10 -
Despacho
7698-A/2015 -
Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro
Determina o período para a realização da fase de negociações e o prazo para se proceder à apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais no âmbito do processo de reprivatização da CP Carga - Logística e Transportes Ferroviários de Mercadorias, S. A.
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Contratação da Doutora Arminda Maria Marques Almeida e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a duração de cinco anos, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções no Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia
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2015-07-27 -
Despacho
8156/2015 -
Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, a licenciada Filipa Maria de Sampaio Melo de Vasconcelos e Brazão Montes para exercer o cargo de subinspetora-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica
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2015-07-30 -
Despacho
8359/2015 -
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a cooperativa ISPA - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L., entidade instituidora do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional
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2014-01-13 -
Despacho
583/2014 -
Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau - Diretor de Serviços de Administração, a técnica superior Anabela Ferreira dos Santos Apolinário
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2014-01-24 -
Despacho (extrato)
1197/2014 -
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Anabela Dores Roque Mira, enfermeira, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., ACES Lisboa Central/UCSP Alameda, para a ARSLVT, I. P. - ACES Estuário do Tejo/Vila Franca de Xira
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Prestação de serviços de fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e a frio e com confeção local, para alunos, serviço de refeições para adultos, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios das escolas do ensino básico e jardins de infância do Município de Loures.
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Prestação de serviços de fornecimento continuado de refeições transportadas a quente e a frio e con confeção local, para alunos, serviço de refeições para adultos, lanches, piqueniques e fornecimento de kits descartáveis, nos refeitórios das escolas do ensino básico e jardins de infância do Município de Loures.
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Licenças sem remuneração de Ângela Filomena Salgueiro da Cruz, Ângela Maria Lourenço Beato, Guida Maria Camaz Pimentel, Ivo Gonçalo Vaz Alves, Johannes Claudius Esser, José Luiz Duarte Cabral, José Miguel Oliveira Veríssimo, Luísa Maria Pereira Pinto, Marco Miguel Reis da Cruz, Maria Helena Duarte de Almeida Benyoucef e Ricardo Miranda Cruz
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