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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais Luís Manuel Ramos Borges

  • Confirma a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Médico Naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador José Augusto de Barros Ferreira

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Rui Manuel Pires de Brito Elvas

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico Luís Filipe Basto Damásio

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Eletrotécnico José Manuel dos Santos Vicêncio

  • Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Paulo Manuel Veloso Gonçalves Guerra

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 56/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 57/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Decreto-Lei 137/2015 - Ministério da Economia

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2006, de 4 de janeiro, no sentido de permitir que no mercado da cabotagem insular os armadores com navios de registo MAR possam beneficiar na íntegra do seu regime legal

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Decreto-Lei 138/2015 - Ministério da Economia

    Procede à primeira alteração à Lei n.º 16/2011, de 3 de maio, transpondo a Diretiva n.º 2014/82/UE da Comissão, de 24 de junho de 2014, que altera a Diretiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos conhecimentos profissionais gerais, aos requisitos médicos e aos requisitos relativos à carta de maquinista

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Portaria 225/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Primeira alteração à Portaria n.º 288/2013, de 20 de setembro que estabelece o procedimento de elaboração do estudo sobre os impactos de medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia e os seus efeitos redistributivos nas diversas rubricas de proveitos que influem nas tarifas de energia elétrica, e o mecanismo de repartição dos custos de interesse económico geral a suportar pelos produtores de energia em regime ordinário e outros produtores não enquadrados no regime de remuneração gar (...)

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Decreto-Lei 139/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, e transpõe a Diretiva n.º 2014/89/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo

  • Tem documento Em vigor 2015-07-30 - Portaria 225-A/2015 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência

    Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa

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