Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2014-02-28

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - DECRETO 3-A/2014 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    Declara que, em reunião do dia 27 de fevereiro de 2014, foi cooptado, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, João Pedro Barrosa Caupers.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-28 - DESPACHO NORMATIVO 5/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o Despacho Normativo n.º 3/2014, de 30 de janeiro.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2013, de 31 de dezembro, que aprova o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 14/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 12/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente na Bielorrússia.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Declaração 3/2014 - Assembleia da República

    Declara ter Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz renunciado ao cargo de membro da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Declaração de Retificação 12/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, publicada no Diário da República n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Declaração de Retificação 13/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 101/2013, de 31 de dezembro, que aprova o III Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2014-2017, publicada no Diário da República n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Declaração de Retificação 14/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, publicada no Diário da República, n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Portaria 51/2014 - Ministério da Administração Interna

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1307/2010, de 23 de dezembro, que atualiza o valor das taxas para o Fundo de Fiscalização de Explosivos e Armamento.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Decreto-Lei 32/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Procede ao diferimento da repercussão nas tarifas de energia elétrica de 2014 do montante não repercutido do ajustamento anual da compensação devida pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia, referente ao ano de 2012, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Portaria 52/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 42/2012, de 10 de fevereiro, que estabelece as condições de aplicação da medida de apoio à contratualização do seguro vitícola de colheitas.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-28 - Declaração 3-A/2014 - Tribunal Constitucional

    Coopta, para preencher vaga de Juiz do Tribunal Constitucional, o Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda