Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-01-13 - DESPACHO 25/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa de rastreio do cancro colo-retal, proposto pelo Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 5/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprecia positivamente a Revisão Intercalar 2013 - 2015 da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Resolução do Conselho de Ministros 6/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Seleciona a proposta vencedora para a aquisição de ações do capital social das sociedades Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., Multicare - Seguros de Saúde, S.A., e Cares - Companhia de Seguros, S.A., ou da sociedade ou sociedades que detenham, direta ou indiretamente, a totalidade ou parte dos respetivos ativos, objeto de venda direta de referência.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Portaria 6/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta as experiências de mergulho recreativo.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Portaria 7/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Define as regras a que obedece o registo respeitante às Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência (ONGPD).

  • Recomenda ao Governo Regional que promova medidas que tornem consequente o normativo legal em vigor sobre a proteção dos animais de companhia e promoção do bem-estar animal, o qual tem sido insuficiente para reduzir o número de animais de companhia errantes na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2014-01-13 - Decreto Regulamentar Regional 1/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2003/A, de 8 de fevereiro, que criou uma reserva integral de caça na ilha Terceira.

  • Aprova o primeiro orçamento suplementar da Assembleia da República para o ano de 2014.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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