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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2014-02-21 - PORTARIA 44-A/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Aprova o regulamento do sorteio «Fatura da Sorte», criado pelo Decreto-Lei n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 25/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento do Concurso Regional de Empreendedorismo. Revoga a Resolução n.º 149/2011, de 9 de dezembro.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 26/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os prazos para consulta das entidades com responsabilidades ambientais específicas e para consulta pública no âmbito dos procedimentos de avaliação ambiental dos programas operacionais da responsabilidade do Governo dos Açores financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 27/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Qualifica o fluido captado pelo furo PS2 como água mineral natural do tipo “Termas do Carapacho” e esta captação como sua produtora.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 28/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura dos procedimentos de formação do contrato de empreitada de obras públicas, com vista à execução da empreitada da “Casa dos Fósseis, na Ilha de Santa Maria”.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 29/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura dos procedimentos de formação dos contratos de empreitadas de obras públicas, com vista à execução da empreitada de “Execução de Selagem de duas Lixeiras na Ilha das Flores” e de “Execução de Selagem de duas Lixeiras na Ilha da Graciosa”.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 30/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a abertura dos procedimentos de formação dos contratos de empreitadas de obras públicas, com vista à execução de diversas empreitadas.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 31/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a realização de um concurso público com vista à Renovação do Edifício Principal do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 32/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece de relevante interesse público o projeto de construção do parque de merendas, promovido pelo Município de Santa Cruz das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-21 - RESOLUÇÃO 33/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à IROA – Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A.

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