2014-02-21 - PORTARIA 44-A/2014 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o regulamento do sorteio «Fatura da Sorte», criado pelo Decreto-Lei n.º 26-A/2014, de 17 de fevereiro.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 25/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do Concurso Regional de Empreendedorismo. Revoga a Resolução n.º 149/2011, de 9 de dezembro.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 26/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define os prazos para consulta das entidades com responsabilidades ambientais específicas e para consulta pública no âmbito dos procedimentos de avaliação ambiental dos programas operacionais da responsabilidade do Governo dos Açores financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 27/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Qualifica o fluido captado pelo furo PS2 como água mineral natural do tipo “Termas do Carapacho” e esta captação como sua produtora.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 28/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura dos procedimentos de formação do contrato de empreitada de obras públicas, com vista à execução da empreitada da “Casa dos Fósseis, na Ilha de Santa Maria”.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 29/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura dos procedimentos de formação dos contratos de empreitadas de obras públicas, com vista à execução da empreitada de “Execução de Selagem de duas Lixeiras na Ilha das Flores” e de “Execução de Selagem de duas Lixeiras na Ilha da Graciosa”.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 30/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura dos procedimentos de formação dos contratos de empreitadas de obras públicas, com vista à execução de diversas empreitadas.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 31/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de um concurso público com vista à Renovação do Edifício Principal do Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 32/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece de relevante interesse público o projeto de construção do parque de merendas, promovido pelo Município de Santa Cruz das Flores.

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 33/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a concessão de um aval à IROA – Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A.