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Helder Guerreiro
2019-06-24 15:05

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2014-02-24 - DESPACHO 308/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza o requerente Paulo Alexandre Santos Leal a realizar um operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze) e Juniperus brevifolia (Cedro-do-mato), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade "Caldeiras/Lagoa", sita à freguesia de Prainha, concelho de São Roque do Pico.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-24 - PORTARIA 11/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o anexo I à Portaria n.º 39/2012, de 29 de março, que institui o Sistema de Apoio à Promoção de Produtos Açorianos. Revoga a Portaria n.º 80/2013, de 11 de outubro.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-24 - RESOLUÇÃO 36/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria o Programa de Apoio Extraordinário ao Crédito à Habitação para trabalhadores com salários em atraso, e aprova o respetivo regulamento.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-24 - RESOLUÇÃO 37/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Toma a decisão de contratar a aquisição de serviços de comunicações de voz e dados para a Administração Regional dos Açores, mediante concurso público com publicidade internacional.

  • Não tem documento Em vigor 2014-02-24 - RESOLUÇÃO 38/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a concessão de um aval à Atlânticoline, S.A.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-24 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 11-A/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Retifica e republica o anexo à Portaria n.º 45/2014, de 21 de fevereiro - Altera (quinta alteração) a Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos -.

  • Declara a retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, «Orçamento do Estado para 2014», de 31 de dezembro.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Luís Manuel Barreira de Sousa como Embaixador de Portugal não residente no Cambodja.

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal não residente no Cazaquistão.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-24 - Lei 9/2014 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos.

  • Declaração de retificação à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, sobre «Orçamento do Estado para 2014», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 1.º suplemento, de 31 de dezembro de 2013

  • Tem documento Em vigor 2014-02-24 - Resolução do Conselho de Ministros 15/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria duas estruturas de missão com a finalidade de assegurar a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal (Programa): a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação (com a missão de assegurar a gestão do Programa nos domínios da educação e formação, bem como assegurar a gestão e a execução das atividades ainda em vigor do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida, do Programa Erasmus Mundus e do Programa Tempus IV) e a Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Juventude em Açã (...)

  • Tem documento Em vigor 2014-02-24 - Portaria 46/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (pessoal fabril, de apoio e manutenção).

  • Tem documento Em vigor 2014-02-24 - Declaração de Retificação 11-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 45/2014, de 21 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, Publicada no Diário da República n.º 37, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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