2014-02-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 10-A/2014 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 14/2014, de 17 de fevereiro, que «Aprova o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, por forma a consolidar a Universalidade da Cruz Vermelha, dando resposta à necessidade de ser criado um emblema adicional sem qualquer Conotação Nacionalista, Política ou Religiosa».

2014-02-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 10-B/2014 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 12/2014, de 17 de fevereiro, que procede à ratificação do Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra em 8 de dezembro de 2005, por forma a consolidar a Universidade da Cruz Vermelha, dando resposta à necessidade de ser criado um emblema adicional sem qualquer Conotação Nacionalista, Política ou Religiosa».

2014-02-21 - RECTIFICAÇÃO 14/2014 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 251/2014, do Jornal Oficial, II série nº 31, de 13 de Fevereiro (Constitui um grupo de trabalho que funcionará como comissão consultiva ad-hoc da Secretaria Regional da Educação Ciência e Cultura, tendo como função, até Abril, de um documento de suporte à definição de uma política de "Ciência para a Região Autónoma dos Açores)

2014-02-21 - RESOLUÇÃO 34/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Plano Integrado dos Transportes (PIT) e a respetiva estrutura de missão.

2014-02-21 - Decreto do Presidente da República 13/2014 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Perestrello para o cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia.

2014-02-21 - Aviso 33/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional relativo ao Acordo de Cooperação Para a Proteção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição, adotado em Lisboa, em 20 de maio de 2008.

2014-02-21 - Aviso 34/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Reino de Espanha depositou o seu instrumento de ratificação do Acordo de Cooperação Para a Proteção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição, adotado em Lisboa, em 17 de outubro de 1990.

2014-02-21 - Decreto-Lei 28/2014 - Ministério da Economia

Transpõe a Diretiva n.º 2012/46/UE, da Comissão, de 6 de dezembro, que altera a Diretiva n.º 97/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias; e procede à alteração (quarta alteração) do Decreto-Lei n.º 236/2005, de 30 de dezembro, e à alteação (terceira alteração) do Decreto-L (...)

2014-02-21 - Portaria 45/2014 - Ministério da Saúde

Altera (quinta alteração) a Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos.

2014-02-21 - Declaração de Retificação 10-A/2014 - Assembleia da República

Declaração de Retificação à Resolução da Assembleia da República n.º 14/2014, de 17 de fevereiro, que «Aprova o Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III) adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, por forma a consolidar a Universalidade da Cruz Vermelha, dando resposta à necessidade de ser criado um emblema adicional sem qualquer Conotação Nacionalista, Política ou Religiosa», publicada no Diário da República, (...)

2014-02-21 - Declaração de Retificação 10-B/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 12/2014, de 17 de fevereiro