1994-02-09 - Despacho Normativo 82/94 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONDICOES DE TRABALHO, APROVADO PELA PORTARIA 596-A/93, DE 21 DE JUNHO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 21 DE JUNHO DE 1993.

1994-02-16 - Despacho Normativo 102/94 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 321/93, DE 19 DE MARCO, UM LUGAR DE INSPECTOR SUPERIOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE FEVEREIRO DE 1993.

1994-01-31 - Declaração de Rectificação 5/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1054/93, DO MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, PUBLICADA O DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-03-09 - Aviso 86/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO TER O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS RECEBIDO O INSTRUMENTO DE ADESÃO DA REPÚBLICA DA ARMÉNIA A CONVENCAO SUPRIMINDO A EXIGÊNCIA DE LEGALIZAÇÃO DOS ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS, CONCLUIDA NA HAIA, EM 5 DE OUTUBRO DE 1961.

1994-03-23 - Aviso 124/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO TER A SUÍÇA INFORMADO O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS TER RETIRADO A RESERVA AO ARTIGO 15, ALÍNEA 1, DA CONVENCAO RELATIVA A COMPETENCIA DAS AUTORIDADES E A LEI APLICÁVEL EM MATÉRIA DE PROTECÇÃO DE MENORES.

1987-08-31 - DECLARAÇÃO DD802 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Portaria n.º 663/87, de 29 de Julho, do Ministério da Educação e Cultura, que fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula no 1.º ano dos cursos autorizados nos estabelecimentos particulares ou cooperativos do ensino superior para o ano lectivo de 1987-1988.

1994-03-31 - Declaração de Rectificação 46/94 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 29/94, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 125 241 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 64, DE 17 DE MARCO DE 1994.

1994-05-14 - Decreto 14/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

APROVA O PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REPUBLICA PORTUGUESA E A REPUBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE PARA A PRESTAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL AGRÁRIA - CENFOPA, ASSINADO EM LISBOA EM 11 DE JULHO DE 1993, CUJO TEXTO ORIGINAL É PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-05-18 - Despacho Normativo 366/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE, APROVADO PELA PORTARIA 1105/93, DE 2 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR REPORTAM-SE A 6 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-05-18 - Despacho Normativo 370/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA SAÚDE, APROVADO PELA PORTARIA 1105/93, DE 2 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. OS EFEITOS DECORRENTES DA CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR REPORTAM-SE A 6 DE OUTUBRO DE 1993.