Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria 663/87, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 29 de Julho de 1987, cujo original se encontrava arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa, na instituição «Universidade Portucalense», na coluna de número máximo de frequência, onde se lê «950» deve ler-se «1600».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Agosto de 1987. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
