2012-12-12 - Despacho 15860/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Nomeia Fernando Manuel da Silva para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Henrique de Carvalho Dias Grancho. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2012-12-21 - Aviso 17013/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público que, por despacho, de 12 de dezembro de 2012, do Secretário de Estado do Ensino Superior o Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa foi autorizado a ministrar os seus ciclos de estudos conducentes à atribuição de graus académicos.

2012-12-24 - Portaria 740-BB/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa da Ribeira, na Rua do Vilar, 4, Lugar da Ribeira, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-BJ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Escola Monumento D. Luís I, na Avenida Vasco da Gama, 11, Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-31 - Portaria 740-EQ/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Casa Arte Nova, na Rua Capitão Tavares Dias, 18 e 20, e na Rua Almirante Reis, 38 a 44, Pombal, Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2013-01-14 - Despacho 771/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Cria um grupo de trabalho ao qual compete propor uma nova metodologia relativa aos pagamentos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) por parte das autarquias locais decorrentes dos encargos com os seus trabalhadores em matéria de prestações de saúde pelo SNS.

2012-12-24 - Portaria 740-BR/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Cine-Teatro São João, na Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, Palmela, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.

2012-12-24 - Portaria 740-CB/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público a Anta 2 da Herdade dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi do mesmo sítio.

2013-01-18 - Despacho 1036/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Designa a licenciada Rita Gonçalves Canas da Silva Oliveira Andrade para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-01-25 - Aviso 2/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Torna público que foi publicada no Jornal Oficial da RAM, I Série, nº. 5, de 16 de janeiro de 2013, a Resolução 16/2013, que ratifica a 1ª. Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta, aprovado pela Resolução 3/2005/M (2.ª série), de 29 de março.