2023-04-10 - Despacho 4336/2023 - Economia e Mar e Coesão Territorial - Gabinetes do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Altera o período de vigência do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve e o Regulamento da Unidade de Gestão do Programa de Investimentos Públicos de Interesse Turístico para o Algarve

2023-04-12 - Despacho 4417/2023 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos no âmbito da aquisição de serviços de manutenção planeada, eventual e urgente para as unidades navais, à Arsenal do Alfeite, S. A., no âmbito do contrato de concessão em vigor, para os anos de 2023 a 2025

2023-05-18 - Despacho 5691/2023 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Ministro

Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana

2023-07-11 - Despacho 7307/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Designa Luís Carlos Paixão Coentro para exercer o cargo de vogal executivo com funções de diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., no mandato 2023-2025

2023-08-23 - Anúncio de procedimento 14162/2023 - Centro Protocolar de Formação Profissional para o Setor da Justiça

Aquisição de trator e equipamentos agrícolas para o Núcleo de Formação de Alcoentre do CPJ, no âmbito do Investimento RE-C06-i01 - Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional - Subinvestimento Modernização da Formação Profissional - do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

2023-08-31 - Portaria 479/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao aviso a publicar na área da gestão florestal sustentável para apresentação de candidaturas direcionadas ao «Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem»

2023-10-09 - Despacho (extrato) 10309/2023 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Permuta entre Manuela Emília Rodrigues Marques, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Vila Verde da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga e Maria Manuela Dias de Carvalho, escrivã-adjunta do mapa de pessoal do Núcleo de Guimarães, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga

2023-10-31 - Despacho 11094/2023 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções no United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), em Nova Deli, Índia, ao comissário Marco André Moreira de Sá Assunção Teixeira, da Polícia de Segurança Pública

2023-11-23 - Anúncio de procedimento 20014/2023 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização das Empreitadas de Construção das Centrais Fotovoltaicas Flutuantes das Estações Elevatórias de Ferreira do Alentejo, Almeidas, Pias, Penedrão e Monte Novo (EE4) e das Centrais Fotovoltaicas das Estações Elevatórias de Brinches Norte, Beja, Cuba Oeste e Serpa Norte

2023-12-04 - Portaria 748/2023 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva, corretiva e de suporte técnico para o sistema de informação e monitorização do Serviço Nacional de Saúde