2021-08-13 - Anúncio de procedimento 10489/2021 - Município de Ovar

Fornecimento de refeições em regime de confeção local e de refeições transportadas para os Jardins de Infância e escolas do 1º CEB do concelho de Ovar, de novembro de 2021 a agosto de 2022 e para fornecimento de almoços a outros alunos e adultos que participem em ações municipais na área da educação

2021-08-27 - Despacho 8500/2021 - Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento pré-contratual relativo à empreitada de impermeabilização da cobertura do edifício da antiga sede da Polícia Judiciária e subdelega no diretor nacional da Polícia Judiciária, Dr. Luís Neves, a prática dos restantes atos do procedimento em causa

2021-10-04 - Despacho 9648/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Nomeia, em comissão de serviço, como oficiais de ligação junto da Europol, na Haia, o Superintendente Luís Manuel André Elias, da Polícia de Segurança Pública, e o Tenente-Coronel António Manuel Barradas Ludovino, da Guarda Nacional Republicana

2021-10-08 - Portaria 447/2021 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos relativos à contratação de empreitada e serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra, para reabilitação e adaptação da Esquadra da PSP de Moura

2021-10-15 - Despacho 10030/2021 - Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes dos Ministros de Estado, da Economia e da Transição Digital e de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

Nomeia Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto comissária para a participação de Portugal como convidado de honra na edição de 2022 da FIL de Leipzig

2021-11-19 - Portaria 633/2021 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de cobrança

2021-12-10 - Despacho 12051/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a licença sem remuneração para o exercício de funções do Comissário Carlos Filipe Galhanas Pragana, como Operational Analyst in the Twins Teams with the European Cyber Crime Center na EUROPOL, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2021-12-20 - Despacho 12380/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à construção da «Passagem superior e restabelecimento para a supressão da passagem de nível ao km 324,964, no troço Tunes-Lagos, da Linha do Algarve (ex-Ramal de Lagos)»

2022-01-05 - Portaria 18/2022 - Ambiente e Ação Climática

Altera as Portarias n.os 52/2019, 53/2019, 54/2019, 55/2019, 56/2019, 57/2019 e 58/2019, de 11 de fevereiro, que aprovaram, respetivamente, os programas regionais de ordenamento florestal de Lisboa e Vale do Tejo, do Algarve, do Alentejo, do Centro Interior, do Centro Litoral, de Trás-os-Montes e Alto Douro e de Entre Douro e Minho

2022-01-14 - Despacho 583/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado da Descentralização e da Administração Local e da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de ampliação do cemitério de Bodiosa, na freguesia de Bodiosa, concelho de Viseu