2019-01-08 - Aviso (extrato) 478/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da conclusão do procedimento concursal aberto para a regularização extraordinária de vínculos de emprego precários, no Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (PREVPAP)

2019-01-08 - Anúncio de procedimento 116/2019 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUÇÃO CONTEÚDOS ACESSÍVEIS PARA OS MONUMENTOS, MUSEUS E GALERIAS DA CIDADE DE LISBOA, SOB GESTÃO DA EGEAC

2019-01-14 - Deliberação (extrato) 66/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Designação do licenciado José Carlos de Sousa Uva Patrício Paúl no cargo de chefe da Divisão de Gestão Florestal do Departamento de Gestão e Produção Florestal, em regime de substituição

2019-01-18 - Deliberação (extrato) 86/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Maria João Breda Raposo

2019-01-31 - Despacho 1092/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Renova por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.

2019-02-04 - Portaria 116/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Metro do Porto, S. A., a proceder ao pagamento das verbas referentes à contratação de um sistema de sinalização para a linha do Aeroporto Francisco Sá Carneiro

2019-02-06 - Despacho 1312/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Proteção Civil

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2019-02-06 - Portaria 124/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de 1 219 512,21 EUR, a que acresce o IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2019-02-07 - Aviso 2185/2019 - Município de Setúbal

Procedimento concursal de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional - homologação da lista unitária de ordenação final

2019-02-11 - Despacho 1470/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social