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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-31 - Resolução do Conselho de Ministros 22/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-31 - Resolução do Conselho de Ministros 23/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-31 - Declaração de Retificação 4/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que estabelece o regime jurídico da proteção radiológica, transpondo a Diretiva 2013/59/Euratom, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-01-31 - Aviso 3/2019 - Negócios Estrangeiros

    Entrada em vigor da Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado no Que diz Respeito à Atribuição de Despesas de Cobranças Nacionais Que são Conservadas quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia, assinada em Bruxelas em 10 de março de 2009

  • Tem documento Em vigor 2019-01-31 - Aviso 4/2019 - Negócios Estrangeiros

    Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia sobre Cooperação Económica, assinado em Lisboa, em 18 de dezembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2019-01-31 - Portaria 43/2019 - Ambiente e Transição Energética

    Altera o artigo 7.º da Portaria n.º 102/2015, de 7 de abril, na redação dada pela Portaria n.º 246/2018, de 3 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2019-01-31 - Portaria 44/2019 - Ambiente e Transição Energética

    Altera a Portaria n.º 976/2009, de 1 de setembro, que fixa o âmbito temporal e espacial de aplicabilidade do regime experimental de execução, exploração e acesso à informação cadastral, previsto no Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de maio

  • Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais

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