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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-02-01 - Lei 8/2019 - Assembleia da República

    Vigésima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, transpondo a Diretiva (UE) 2017/2103, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de novembro de 2017

  • Tem documento Em vigor 2019-02-01 - Lei 9/2019 - Assembleia da República

    Direito a juros indemnizatórios em caso de pagamento indevido de prestações tributárias fundado em normas inconstitucionais ou ilegais, alterando a Lei Geral Tributária

  • Recomenda ao Governo o estabelecimento de um limite proporcional para a disparidade salarial no interior de cada organização

  • Tem documento Em vigor 2019-02-01 - Decreto-Lei 24/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as regras aplicáveis à comunicação eletrónica entre o registo comercial nacional e os registos de outros Estados-Membros da União Europeia, transpondo a Diretiva n.º 2012/17/UE

  • Tem documento Em vigor 2019-02-01 - Resolução do Conselho de Ministros 24/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa o conselho de administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E

  • Tem documento Em vigor 2019-02-01 - Portaria 44-B/2019 - Finanças e Mar

    Estabelece as condições e os procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2019, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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