2008-04-24 - DESPACHO 11830/2008 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Homologa as tarifas de venda a clientes finais de gás natural para vigorarem no 2.º trimestre de 2008, publicadas em anexo.

2008-05-02 - DESPACHO 12357/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a cessação de funções de João Nuno Oleiro Morais Alçada no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Roma.

1974-02-06 - Portaria 87/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Determina várias providências relativas ao regime de preços e comercialização do bacalhau salgado seco.

2008-05-16 - Resolução do Conselho de Ministros 79/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Pesca (PROMAR). Nomeia como coordenador-adjunto Luís Patrício Vieira Duarte.

2008-05-27 - Resolução do Conselho de Ministros 87/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração (Lojas 2G) e nomeia o seu gestor.

1974-04-02 - Portaria 239/74 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Aprova o modelo do passaporte provisório de embarcação, a que se refere o artigo 126.º do Regulamento Geral das Capitanias.

1972-09-01 - Portaria 515/72 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Define o regime de importação de batata de semente para a campanha de 1972-1973.

1973-01-12 - Portaria 18/73 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reforça verbas da tabela de despesa do orçamento privativo das forças terrestres em vigor na província de Macau.

1972-08-01 - Decreto-Lei 268/72 - Ministérios da Justiça e das Finanças

Providencia sobre despesas a efectuar com o exame de aptidão para revisor oficial de contas e inscrição na respectiva lista.

1973-01-30 - AVISO DD3746 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Índia depositado o instrumento de ratificação de vários actos relacionados concluídos no XVI Congresso Postal Universal.