1974-02-06 - RECTIFICAÇÃO DD293 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Rectifica o Decreto n.º 492/73, de 4 de Outubro, que promulga o diploma orgânico dos serviços dos Correios e Telecomunicações do Ultramar.

1974-02-06 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 492/73, de 4 de Outubro, que promulga o diploma orgânico dos serviços dos Correios e Telecomunicações do Ultramar

1974-02-06 - Portaria 81/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os soldados cadetes dos cursos de oficiais milicianos da Força Aérea e com destino a pára-quedistas para o ano de 1974.

1974-02-06 - Portaria 82/74 - Presidência do Conselho - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fixa a dotação dos artigos de uniforme para os cadetes dos cursos de oficiais da reserva naval e da reserva marítima para o ano de 1974.

1974-02-06 - Portaria 83/74 - Ministérios da Justiça e das Finanças

Declara constituída a Câmara dos Revisores Oficiais de Contas.

1974-02-06 - Portaria 84/74 - Ministério da Marinha - Estado-Maior da Armada

Declara afretado pelo Ministério do Exército, a partir de 26 de Dezembro de 1973, o navio Niassa.

1974-02-06 - Portaria 85/74 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional

Cria a Biblioteca Popular de Ludlow, Massachusetts, Estados Unidos da América, para funcionar na Escola Portuguesa Professor Marcelo Caetano.

1974-02-06 - Portaria 86/74 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Justiça

Torna extensivo ao ultramar o Decreto-Lei n.º 429/73, de 25 de Agosto.

1974-02-06 - Portaria 87/74 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Determina várias providências relativas ao regime de preços e comercialização do bacalhau salgado seco.