1973-01-30 - AVISO DD3746 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Índia depositado o instrumento de ratificação de vários actos relacionados concluídos no XVI Congresso Postal Universal.

1973-01-30 - DECLARAÇÃO DD9629 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

De ter sido rectificada a Portaria n.º 785/72, de 29 de Dezembro, que manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios.

1973-01-30 - DECLARAÇÃO DD9630 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1973-01-30 - AVISO DD3745 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Paquistão depositado o instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e da Convenção Postal Universal.

1973-01-30 - DESPACHO DD4966 - MINISTÉRIO DO ULTRAMAR

Define as normas para a comunicação dos comissários nacionais-adjuntos da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina com os respectivos comissariados das províncias ultramarinas.

1973-01-30 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 785/72, de 29 de Dezembro, que manda efectuar transferências de verbas nos orçamentos de vários Ministérios

1973-01-30 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Paquistão depositado o instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Constituição da União Postal Universal e da Convenção Postal Universal

1973-01-30 - Portaria 56/73 - Ministério do Ultramar - Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar

Desdobra os direitos que incidem sobre a exportação de vários produtos originários do Estado de Moçambique.

1973-01-30 - Despacho - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Educação

Define as normas para a comunicação dos comissários nacionais-adjuntos da Mocidade Portuguesa e da Mocidade Portuguesa Feminina com os respectivos comissariados das províncias ultramarinas

1973-01-30 - Portaria 57/73 - Ministério da Economia - Secretaria de Estado do Comércio - Comissão de Coordenação Económica

Fixa os preços mínimos a observar pelos industriais na exportação de conservas de sardinhas para os países da Comunidade Económica Europeia.

1973-01-30 - Decreto 25/73 - Ministério das Corporações e Previdência Social

Altera a redacção de várias disposições do Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência, aprovado pelo Decreto n.º 45266, de 23 de Setembro de 1963.