1976-05-24 - DESPACHO DD4601 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia uma comissão de gestão para a empresa Mário & Jesus, Lda. - Confecções MS.

2008-06-09 - Decreto do Presidente da República 34/2008 - Presidência da República

Nomeia a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

1967-04-12 - Decreto 47636 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Nomeia o Eng.º José Albino Machado Vaz Ministro das Obras Públicas.

2009-09-10 - DESPACHO 20405/2009 - PROVEDOR DE JUSTIÇA

Nomeia a procuradora da República, licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, como provedora-adjunta.

1962-07-03 - Decreto 44445 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o engenheiro Manuel Rafael Amaro da Costa Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

1960-10-17 - Portaria 18005 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Nomeia uma comissão para proceder à reorganização da indústria das tintas preparadas.

1960-08-04 - Portaria 17880 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Nomeia uma comissão para o estudo da reorganização da indústria do calçado.

1961-02-02 - Decreto 43493 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o engenheiro Manuel Rafael Amaro da Costa Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

1961-05-04 - Decreto 43652 - Presidência da República - Secretaria

Nomeia o Dr. Carlos Eduardo Bastos de Soveral Subsecretário de Estado da Educação Nacional.

2011-10-18 - Aviso 20677/2011 - Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente

Nomeia José Fernandes Farinha Tavares como Director-Geral do Tribunal de Contas.