2008-06-09 - RESOLUÇÃO 80/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a criação e o regulamento do Programa Regional de Apoio a Estágios Europeus.

2008-06-09 - RESOLUÇÃO 79/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público o conjunto constituído pelo Convento, Ermida (incluindo talhas e azulejos), Cerca (incluindo pequeno forte) e jardim envolvente sito em Água de Pau, Concelho de Lagoa, Ilha de São Miguel.

2008-06-09 - AVISO 1754/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DA TESOURARIA E DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados, de que a taxa de juro para o mês de Junho-2008, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3,139 38 %.

2008-06-09 - AVISO 301/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contem a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor, sitos na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2008-06-09 - Decreto do Presidente da República 34/2008 - Presidência da República

Nomeia a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.

2008-06-09 - Declaração 7/2008 - Presidência da República - Conselho de Estado

Declara a renúncia da Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite ao cargo de membro do Conselho de Estado.

2008-06-09 - Decreto-Lei 96/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei n.º 129/2002, de 11 de Maio, que aprova o Regulamento dos Requisitos Acústicos dos Edifícios, e procede à republicação do Regulamento.

2008-06-09 - Portaria 406/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade Torre da Bolsa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4445-DGRF).

2008-06-09 - Portaria 407/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Engloba na zona de caça associativa da Travanca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Parada, Vascões, Bico, Cristelo, Castanheira, Cunha e Resende, município de Paredes de Coura (processo n.º 2306-DGRF).

2008-06-09 - Portaria 408/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Porcas e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Luís e Vila Nova de Milfontes, município de Odemira (processo n.º 4565-DGRF).