2012-05-29 - Portaria 175/2012 - Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Procede à designação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres qualificadas como praias de banhos no ano de 2012.

2012-05-31 - Deliberação 749/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Homologa as propostas apresentadas pelas Instituições de Ensino Superior relativamente à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - 2013-2014.

2012-06-06 - Despacho 7787/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenta de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, a FORESTIS - Associação Florestal de Portugal, NIPC 502 798 572, com sede na Rua de Santa Catarina, 753, 4000-454 Porto.

2012-06-27 - Despacho 8563/2012 - Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Isabel da Silva Castelão Ferreira da Silva para o cargo de subinspetora-geral de finanças da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) do Ministério das Finanças.

2012-07-04 - Despacho 8852/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Armindo Nunes Simões, para o exercicio de funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2012-07-04 - Despacho 8853/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Designa Horácio Alves Machado, para o exercicio de funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas.

2012-07-25 - Despacho 10020/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Altera o anexo ao despacho 18135/2009, de 5 de agosto, que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola Superior de Design.

2012-08-03 - Portaria 228/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Altera (primeira alteração) a Portaria 48/2012, de 27 de fevereiro, que especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.

2012-08-20 - Despacho 11248/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Major-General Isidro de Morais Pereira para o cargo de subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares e exonera o Major-General Carlos Henrique de Aguiar Santos do mesmo cargo.

2012-08-20 - Despacho 11249/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Nomeia o Contra-Almirante António Carlos Vieira Rocha Carrilho para o cargo de subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares e exonera o Contra-Almirante Aníbal José Ramos Borges do mesmo cargo.