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  • Não tem documento Diploma não vigente 2000-04-17 - DESPACHO 8345/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Altera a composição da comissão paritária de acompanhamento e avaliação da actividade das Santas Casas da Misericórdia na área da Saúde. A constituição da referida comissão passa a ser a seguinte: Pelo Ministério da Saúde: Efectivos: Drª Fernanda Moniz. Dr. Manuel Roque. Suplente: Drª Irene Pissarra. Pela União das Misericórdias Portuguesas: Efectivos: Dr. Manuel Augusto Lemos Dr. Joaquim Alexandre B. Salazar Coimbra. Suplente: Dr. Francisco carvalho Oliveira.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - DESPACHO 95/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    Nomeia, David Carvalho da Silva e João da Conceição Moreira Marques, Presidente e Vogal, respectivamente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU) e Manuel Ramos Melo, Vogal do Conselho Técnico Pedagógico. Exonera Ana Maria Martins Rodrigues de Vogal do Conselho de Administração e Albertino de Oliveira Gonçalves de Vogal do Conselho Técnico Pedagógico do mesmo centro.

  • Tem documento Em vigor 2008-05-30 - DESPACHO 15059/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, do Ministério do Ambiente do ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, à respectiva directora-geral, Maria Manuela dos Santos Proença, e aos respectivos subdirectores-gerais, António Natalino Alcântara Martins e Alexandra Ferreira Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-26 - DESPACHO 6307/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia pelo período de 365 dias o capitão-de-mar-e-guerra António José Fernandes Rodrigues para desempenhar as funções de Director Técnico do projecto nº 8 "Marinha de Guerra Angolana", inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola, em substituição do capitão-de-mar-e-guerra Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-17 - Despacho 16054-B/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Designa João Fernando Amaral Carvalho como dirigente máximo responsável pela coordenação do processo de reestruturação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. (IMTT, I. P.).

  • Tem documento Em vigor 2012-02-02 - Aviso (extrato) 1620/2012 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de julho de 2011, com as enfermeiras Ana Isabel Pinto Soares e Joana Moniz Pereira de Carvalho, do mapa de pessoal da A.R.S. de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa X - Cacém/Queluz

  • Tem documento Em vigor 2016-08-25 - Aviso 10600/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carvalhos, Vila Nova de Gaia

    Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho (3 contratos de 4 horas e 1 de 2 horas) em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, de pessoal portador de escolaridade obrigatória ou experiência profissional comprovada, para efeitos de assegurar os serviços de limpeza (horas de limpeza) no ano escolar 2016/2017

  • Não tem documento Em vigor 1995-12-23 - RECTIFICAÇÃO DRECT56/95 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    RECTIFICA OS DESP 26-PM/95 E 33-PM/95 PUBLICADO NO DR, IIS, 266 (SEGUNDO SUPLEMENTO) DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995 PELOS QUAIS O PRIMEIRO MINISTRO DELEGOU COMPETENCIAS NO MINISTRO DA PRESIDÊNCIA, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO. ASSIM NO DESP 26-PM/95 NUMERO 2 DEVE LER-SE: 'PELO MINISTRO DA PRESIDENCIA' E NO DESP 33-PM/95 DEVE LER-SE: 'A) DO DEC LEI 513-B/79'

  • Não tem documento Em vigor 1999-10-20 - DESPACHO 19966/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia as seguintes individualidades para integrarem o Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia do Mar, em Peniche, integrada no Instituto Politécnico de Leiria: - Doutor Jorge Carvalho Arroteia; - Doutor João Veríssimo Oliveira Lisboa; - Doutor Manuel Marques Crisóstomo; - Doutor João António Esteves Ramos; - Mestre João Paulo dos Santos Marques; - Mestre Maria da Graça Lopes da Silva Mouga Poças Santos; e - Mestre Nuno André Oliveira Mangas Pereira.

  • Não tem documento Em vigor 2005-11-24 - DESPACHO 24076/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-coronel Manuel Salvador Rebelo de Carvalho, em substituição do major Bartolomeu Pedro Martins Bastos, para desempenhar funções de director técnico, em regime de não residente, do Projecto n.º 5 - Formação e Organização da Unidade de Engenharia Militar de Construções, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau.

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