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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - RESOLUÇÃO 9/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Ratifica o Plano de Pormenor de Cabeço do Zibreiro - Campia, no município de Vouzela, cujo regulamento e planta de zonamento se publicam em anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - RESOLUÇÃO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Ratifica o Plano Director Municipal da Nazaré, cujo regulamento é publicado em anexo. Exclui de ratificação a possibilidade de construção na área designada "Urbanizável", localizada a poente da UOPG 6 do Plano de Pormenor da Encosta Norte.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - RESOLUÇÃO 8/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Ratifica o Plano de Urbanização da Zona Envolvente da VR 8, no município de Vila Nova de Gaia, cujo regulamento e planta de zonamento se publicam em anexo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 4/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o orçamento de 1996 do Serviço Regional de Protecção Civil.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - RESOLUÇÃO 9/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza e aprova o pagamento dos sobrecustos do transporte de cimento entre as Ilhas Flores e Corvo e destinado à construção de infraestruturas de transportes na Ilha do Corvo.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - RESOLUÇÃO 7/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os erros e omissões na empeitada de construção do edificio da gare de passageiros do porto da Madalena, na Ilha do Pico

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - DECLARAÇÃO 1/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Declaração n.º 42/96. (Subsistema de Apoio à Actividade Local dos Acores-SIRALA)

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - DESPACHO NORMATIVO 5/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Superior do Desporto.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - RESOLUÇÃO 1/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Transfere para o Fundo Regional de Abastecimento verba destinada a minimizar os estragos nas áreas do comércio e indústria provocados pelas cheias de 14 de Dezembro de 1996 no concelho de Povoação.

  • Não tem documento Em vigor 1997-01-16 - RESOLUÇÃO 10/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Atribui à casa dos Açores do Norte verba destinada a co-financiar a construção do edifício sede.

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