2021-05-04 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 13/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Pelo estudo da implementação dos tablets e dos manuais digitais nas escolas da Região Autónoma da Madeira

2016-04-14 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda a transferência do edifício do Antigo Centro Educativo da Madeira para a Tutela da Região Autónoma

2018-06-12 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 18/2018/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Reivindica o atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários residentes na Região Autónoma da Madeira

2006-07-13 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 12/2006/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Determina a extensão da aplicação do n.º 1 do artigo 46.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2005/M - estrutura orgânica da Assembleia Legislativa da Madeira - aos deputados independentes.

2007-12-10 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 29/2007/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa referente ao ano económico de 2006.

2024-12-23 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 34/2024/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recuperação do tempo de serviço dos docentes vindos do ensino privado na Região Autónoma da Madeira.

2009-03-30 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 6/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve denunciar a situação de desobediência qualificada em que incorrem os órgãos da República que não cumprem o dever legal de hastear a Bandeira da Região Autónoma da Madeira e mandata a Mesa da Assembleia Legislativa para desencadear o correspondente processo junto do Ministério Público.

2008-08-11 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 21/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Apresenta uma resolução relativa ao perdão das dívidas dos PALOPS a Portugal.

2009-12-16 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 15/2009/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão a atribuir aos cidadãos pensionistas residentes na Região Autónoma da Madeira.

2005-01-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 2/2005/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira e designa os dois representantes da Assembleia Legislativa Regional da Madeira