2011-01-10 - Regulamento 14/2011 - Instituto Politécnico de Bragança

Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança

2012-02-03 - Regulamento 44/2012 - Instituto Politécnico de Castelo Branco

Regulamento de avaliação do desempenho do pessoal docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2019-09-26 - Regulamento 745/2019 - Universidade do Algarve

Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve

2011-06-08 - Despacho 8159/2011 - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril

Regulamento de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente da ESHTE (ESHTE)

2019-04-24 - Despacho 4319/2019 - Universidade do Algarve

Segunda alteração ao Regulamento Geral de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve

2024-12-23 - Regulamento 1470/2024 - Universidade do Algarve

Terceira alteração ao Regulamento Geral de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve.

2012-10-26 - Despacho 13981/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar

Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

2025-04-11 - Aviso 9840/2025/2 - Universidade de Aveiro

Projeto de alteração ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade de Aveiro.

2021-08-13 - Despacho 8041/2021 - Instituto Politécnico de Coimbra

Aprova o Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Coimbra

2010-09-20 - Aviso 18509/2010 - Universidade dos Açores

Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade dos Açores