2001-03-28 - DESPACHO 6181/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral dos Impostos, licenciado António Nunes dos Reis, nos subdirectores-gerais dos Impostos respectivamente José João Duarte, José Rodrigues de Castro, Élder Carlos de Sousa Fernandes, Maria Angelina Tibúrcio Silva, José Alexandre Campos Cruz e Carlos Augusto de Brito Fonseca.

2002-06-03 - DESPACHO 12626/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa o licenciado João Pedro Dhanis do Canto e Castro, adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira para substituir o chefe do referido gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2008-03-19 - DESPACHO 8226/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda, para o desempenho de funções de assessoria em matéria de estudos e colaboração técnica em projectos especializados, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

1991-03-01 - DESPACHO 17/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega de competências do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro, no presidente da comissão instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa para autorizar despesas até ao limite de 20.000 contos.

2005-03-17 - DESPACHO 5773/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, no conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência, constituído pelos licenciados Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas, Emílio Guerreiro, Ana Maria Rodrigues Malho e Maria Alice Rego da Silveira e Castro.

2009-03-19 - Aviso 5844/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Abertura do concurso para director do Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

1993-01-05 - DESPACHO 18/SEES/92 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a comissão que assegurara a organização, realização e classificação das provas específicas para acesso ao ensino superior no ano de 1993 seja constituída por: em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP): Professor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, que coordenará a comissão, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP): Professor António de Almeida Costa, em representação, em regime de rotatividade das instituições (...)

1996-11-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC245/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria um grupo de trabalho com o objectivo de identificar os problemas e propro medidas que visem ultrapassar os entraves existentes no sector da aquicultura, designadamente no concernente aos incentivos, licenciamento e apoios aos aquicultores. O referido grupo tem a seguinte composição: - Drª Maria Elisa Vasconcelos, da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, que coordenará; - Dr. Carlos Costa Monteiro, do Instituto Português de Investigação Marítima; - Dr. António Manuel Almeida Perquilhas Teixeira, do I (...)

1998-01-22 - DESPACHO CONJUNTO 52/98 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina que a comissão da avaliação que acompanhará o concurso público para a adjudicação da concessão da exploração da rede de distribuição regional de gás natural da Região do Vale do Tejo, terá a seguinte constituição: Engº Vasco Manuel de Castro Concelho, Director-Geral da Energia, em representação do Ministro da Economia, que presidirá; Dra. Filomena Maria Amaro Vieira Martinho Bacelar, em representação do Ministério das Finanças; Engº António José Campaniço Pereira da Silva e Engª Ana Paula Couto de (...)

2008-01-28 - DESPACHO 2414/2008 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2005 a 2007 ao Centro de Estudos Ferreira de Castro, para a realização do projecto "Actividades Culturais - 2005-2007", que foi considerado de superior interesse cultural, podem usufruir de benefícios fiscais.