Determina que a comissão que assegurara a organização, realização e classificação das provas específicas para acesso ao ensino superior no ano de 1993 seja constituída por: em representação do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP): Professor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, que coordenará a comissão, em representação do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP): Professor António de Almeida Costa, em representação, em regime de rotatividade das instituições de ensino superior não representadas no CRUP e no CCISP: Doutor Aníbal Custódio dos Santos e capitão-de-mar-e-guerra José Ferreira Brito, o representante das instituições de ensino superior particular e cooperativo será designado logo que recebido o parecer do Conselho Coordenador do Ensino Particular e Cooperativo.