Cria um grupo de trabalho com o objectivo de identificar os problemas e propro medidas que visem ultrapassar os entraves existentes no sector da aquicultura, designadamente no concernente aos incentivos, licenciamento e apoios aos aquicultores. O referido grupo tem a seguinte composição: - Drª Maria Elisa Vasconcelos, da Direcção-Geral das Pescas e Agricultura, que coordenará; - Dr. Carlos Costa Monteiro, do Instituto Português de Investigação Marítima; - Dr. António Manuel Almeida Perquilhas Teixeira, do Instituto de Conservação da Natureza; - Engª Fernanda Maria de castro Ambrósio, do Instituto da Água; e - Arqª Maria Lucília Barreiros Maymone, da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano.