2021-02-11 - Despacho 1635/2021 - Ambiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Classifica como arvoredo de interesse público o conjunto arbóreo de Magnolia grandiflora L. do Jardim de Arca d'Água

2013-07-24 - Despacho 9752/2013 - Universidades de Lisboa e Técnica de Lisboa

Aprova o despacho reitoral conjunto relativo à emissão de documentos que certificam a conclusão de cursos não conferentes de grau da atual Universidade de Lisboa (UL)

1976-05-24 - Despacho - Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia

Altera os quantitativos fixados no despacho conjunto de 28 de Novembro de 1974, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 31, de 6 de Fevereiro de 1975

2021-09-15 - Despacho 9154/2021 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Extinção do mestrado em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico do Instituto de Educação, em conjunto com a Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa

2007-12-28 - DESPACHO 30142/2007 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita a lista anexa ao Despacho Conjunto DDC 88/89, de 23 de Maio, relativamente às Termas de Ladeira de Envendos, referindo a indicação terapêutica para o uso das referidas termas.

2010-04-27 - Despacho 7376/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística a título prévio ao Conjunto Turístico CS Herdade dos Salgados Resort, sito em Albufeira.

2013-03-13 - Despacho 3837/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire

2013-10-24 - Despacho 13558/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto

Subdelegação de competências do capitão-de-mar-e-guerra António Joaquim Oliveira Fuzeta, comandante da Unidade de Apoio ao Reduto Gomes Freire

2006-08-29 - DESPACHO 17518/2006 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Altera o nº 1 do Despacho Conjunto nº 449/2006, de 5 de Junho que cria vários centros de reconhecimento, validação e certificação de competências.

2008-04-04 - DESPACHO 9984/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Institui um conjunto de regras e princípios que consubstanciam deveres efectivos para todos os serviços e organismos integrados no processo das compras públicas electrónicas do MCTES.