2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2204/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do ACES n.ºVI, Loures, a Dr.ª Maria Helena de Oliveira Morgado Canada, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-03-04 - Despacho 3412/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa a mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2014-07-23 - Despacho 9551/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Cláudia Raquel Raposo Morais Correia, para exercer funções de técnica-especialista no Gabinete do Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2002-08-30 - DESPACHO 19302/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agrária. Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2005-10-07 - DESPACHO 21118/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeio a bacharel Maria Angelina Tibúrcio da Silva, para exercer o cargo de subdirectora-geral da Direcção Geral dos Impostos, cuja nota curricular se publica em anexo ao presente despacho.

2009-02-18 - DESPACHO 5499/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Rui Manuel Ramos Ferreira Borges para exercer o cargo de Director Regional-Adjunto da Agricultura e Pescas do Norte, publicando a nota curricular do nomeado em anexo.

2009-07-27 - DELIBERAÇÃO 2205/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para exercer o cargo de presidente do conselho clínico do ACES N.º 12 - Vila Franca de Xira, a licenciada Ana Maria Silva Henriques, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1984-11-20 - AVISO DD1016 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Português procedido à entrega da nota de denúncia do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre Relações Mútuas de Pesca.

2009-02-18 - DESPACHO 5498/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado João Pedro Valadas da Silva Monteiro, para exercer o cargo de Director Regional-Adjunto da Agricultura e Pescas do Algarve, publicando em anexo a nota curricular do nomeado.

2008-09-10 - DESPACHO 23049/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares para o cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas, e publica em anexo a nota curricular da nomeada.