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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-11-20 - AVISO DD1016 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo Português procedido à entrega da nota de denúncia do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre Relações Mútuas de Pesca.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-20 - RESOLUÇÃO 12/84/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Aprova o orçamento da Assembleia Regional para 1985.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 209/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o descongelamento de admissão de pessoal para as carreiras de Educador de Infância e Ajudante de Creche e Jardim de Infância dos Centros de Prestações Pecuniárias de Segurança Social da Direcção Regional de Segurança Social.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-20 - PORTARIA 72/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os modelos de impressos anexos, para a capa e folhas do Livro de Termos para Avaliação final da 2ª fase.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 211/84 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Anula a Portaria n.º 41/84, publicada no Suplemento do Jornal Oficial n.º 24, de 10 de Julho, sobre o programa "Emprego/Formação".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-20 - DESPACHO NORMATIVO 210/84 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece as condições em que organismos oficiais ou particulares poderão utilizar instalações gimnodesportivas afectas a estabelecimentos de ensino dependentes da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-20 - DECLARAÇÃO DD5265 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 5209 contos.

  • Tem documento Em vigor 1984-11-20 - Portaria 865/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Finanças e do Plano 1 lugar de assessor, letra B.

  • Tem documento Em vigor 1984-11-20 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público ter o Governo Português procedido à entrega da nota de denúncia do Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre Relações Mútuas de Pesca

  • Tem documento Em vigor 1984-11-20 - Portaria 866/84 - Ministério da Educação

    Cria em vários distritos para o ano lectivo de 1984-1985 números globais de lugares docentes para afectação às escolas do Ensino Primário.

  • Tem documento Em vigor 1984-11-20 - Decreto Legislativo Regional 36/84/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Regulamenta a exploração de jogos em máquinas tipo flipper.

  • Tem documento Em vigor 1984-11-20 - Resolução da Assembleia Regional 12/84/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o orçamento da Assembleia Regional para 1985

  • Tem documento Em vigor 1984-11-20 - Portaria 866-A/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretarias de Estado da Administração Pública e da Emigração

    Alarga a área de recrutamento para provimento de 3 lugares de chefe de divisão da Secretaria de Estado da Emigração.

  • Tem documento Em vigor 1984-11-20 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 5209 contos

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