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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Recomenda ao Governo que promova o reforço da investigação ao nível da produção e da tecnologia de conservação das pomoídeas, em especial da pera-rocha.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Declaração 9/2014 - Assembleia da República

    Declara caduco o processo relativo à Apreciação Parlamentar n.º 86/XII do Decreto-Lei n.º 60/2014, de 22 de abril, que «Estabelece um regime excecional destinado à seleção e recrutamento de pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência».

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Decreto Regulamentar Regional 11/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabeleceu o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas, na Região Autónoma dos Açores.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-23 - Decreto Legislativo Regional 5-A/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Altera o regime jurídico da derrama regional e procede à sua republicação em anexo.

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