2009-03-10 - DESPACHO 311/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Determina o pagamento através do Sistema de Pagamento a Fornecedores, previsto no Despacho Normativo n.º 30/2006, de 6 de Julho, com as alterações introduzidas pelos Despacho Normativo n.º 62/2008, de 15 de Julho, e pelo Despacho Normativo n.º 78/2008, de 1 de Setembro, as actividades de anatomia patológica.

2018-06-27 - Despacho 6254/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Determina a alteração dos artigos 1.º e 5.º do Despacho Normativo n.º 16/2016, de 30 de dezembro, alterado pelos Despachos Normativos n.os 8/2017 e 19/2017, referente à Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior

2010-09-22 - Despacho 14643/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro

Determina que as ajudas comunitárias aos produtores de beterraba sacarina reguladas no despacho normativo 12/2008, de 26 de Fevereiro, podem ser concedidas aos produtores que, não tendo apresentado o contrato celebrado em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 318/2006 (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Fevereiro de 2006, conjuntamente com o pedido único, constem da lista de produtores comunicada ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP), nos termos do artigo 5.º do mesmo despacho n (...)

2024-10-24 - Despacho 12726/2024 - Município de Santa Marta de Penaguião

Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo (RCN).

2025-01-13 - Despacho 604/2025 - Mecanismo Nacional Anticorrupção

Designação do responsável pelo Programa de Cumprimento Normativo do MENAC.

2009-10-29 - Despacho 23797/2009 - Universidade Aberta - Reitoria

Normativo de procedimentos de pagamento de propinas da Universidade Aberta

2022-06-07 - Despacho 7313/2022 - Instituto Politécnico de Coimbra

Designação da responsável pelo cumprimento normativo do Instituto Politécnico de Coimbra

2024-01-25 - Despacho 1015/2024 - Município de Chaves

Nomeia o responsável pelo cumprimento normativo do regime da prevenção da corrupção

2025-04-22 - Despacho 4767/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação do responsável pelo cumprimento normativo da DGRSP.

2023-01-20 - Despacho 1039/2023 - Universidade de Évora - Reitoria

Nomeação da Prof.ª Doutora Ana Fialho Silva como responsável pelo cumprimento normativo