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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Lei 24/2020 - Assembleia da República

    Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho, de 12 de julho, no que respeita às assimetrias híbridas

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Resolução 14/2011 - Tribunal de Contas

    Aprova as instruções sobre a organização dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Lei 23/2020 - Assembleia da República

    Revê o estatuto remuneratório do revisor oficial de contas que integra o conselho fiscal da Ordem dos Advogados, procedendo à primeira alteração ao respetivo Estatuto

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6927/2020 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

    Cria o Núcleo da Receita no âmbito da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental dos Serviços de Administração Financeira e Patrimonial

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Resolução da Assembleia da República 35/2020 - Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica Dr. Augusto Louro, no concelho do Seixal, e que divulgue o calendário relativo às intervenções previstas para remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Aviso 10068/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Decreto Legislativo Regional 16/2020/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Louvor 254/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora, Guimarães

    Atribuição de louvor ao adjunto do diretor

  • Tem documento Em vigor 2020-07-06 - Despacho 6939/2020 - Instituto Politécnico de Coimbra

    Alterações ao plano de estudos do mestrado em Controlo de Gestão do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 1991-11-08 - Decreto-Lei 437/91 - Ministério da Saúde

    Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.

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