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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2020-04-01 - Despacho 4024-A/2020 - Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes

  • Tem documento Em vigor 2020-04-02 - Despacho 4031/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

    Permite, ao abrigo do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento de estabelecimentos de manutenção e reparação de velocípedes, bem como venda de peças e acessórios

  • Tem documento Em vigor 2020-03-31 - Regulamento 310/2020 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

    Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394-C/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

    Reconhece o funcionamento de estabelecimentos industriais no município de Ovar

  • Tem documento Em vigor 2020-04-02 - Aviso 5605/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna público o procedimento concursal para seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico no mapa da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

  • Tem documento Em vigor 2020-04-02 - Decreto 2-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

  • Tem documento Em vigor 2020-04-07 - Decreto-Lei 14/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Clarifica o regime do cálculo da remuneração na reserva

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Portaria 90/2020 - Infraestruturas e Habitação

    Procede à primeira alteração à Portaria n.º 80-A/2020, de 25 de março, que veio estabelecer o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos

  • Tem documento Em vigor 2020-04-09 - Despacho 4394-B/2020 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

    Normas regulamentares transitórias para aplicação em matéria de ensino-aprendizagem a distância e regime de avaliação durante o período da suspensão das atividades letivas presenciais

  • Tem documento Em vigor 1975-06-30 - Decreto-Lei 329-G/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Actualiza e unifica as ementas e as tabelas de rações dos militares dos três ramos das forças armadas. A alimentação por conta do Estado é fornecida em espécie, mas quando isso não fôr possível o seu abono poderá ter lugar em dinheiro, em quantitativo a fixar anualmente por portaria do CEMGFA.

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