Documentos mais consultados
Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.
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2025-02-13 - Decreto do Presidente da República 25/2025 - Presidência da República
Nomeia o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.
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2020-08-12 - Anúncio (extrato) 183/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Lista de antiguidade - notificação dos contrainteressados
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2025-02-14 - Decreto-Lei 9-A/2025 - Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores.
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2024-08-30 - Deliberação (extrato) 1153/2024 - Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário de 2024.
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2025-02-07 - Aviso 3703/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2025.
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2025-02-06 - Despacho (extrato) 1728/2025 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Policiamento e Ordem Pública do DO/DN e chefe da Divisão de Estudos e Doutrina Policial do DO/DN do Subintendente M/146243, David Marcos Borralho Pereira.
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2025-01-02 - Despacho 29/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de Furriel do Segundo-Furriel MMA 142945-A, Henrique Duarte dos Santos Gil.
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1988-12-03 - Resolução do Conselho de Ministros 50/88 - Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as instruções sobre a segurança de matérias classificadas (SEGNAC).
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2009-03-04 - Lei 9/2009 - Assembleia da República
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/36/CE (EUR-Lex), do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e a Directiva n.º 2006/100/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 20 de Novembro, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia.
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1997-09-08 - Decreto-Lei 237/97 - Ministério da Justiça
Altera o Decreto Regulamentar 38/82, de 7 de Julho, que estabelece o suplemento de risco do pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto Lei 300/91, de 16 de Agosto.