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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-26 - Decreto do Presidente da República 33/91 - Presidência da República

    Ratifica o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, feito em Bruxelas, a 16 de Julho de 1990, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/91, em 14 de Maio de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2016-04-04 - Decreto-Lei 17/2016 - Educação

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário

  • Tem documento Em vigor 2019-11-13 - Aviso 18022-A/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

    Movimento dos magistrados do Ministério Público

  • Tem documento Em vigor 2019-10-28 - Portaria 388/2019 - Finanças e Administração Interna

    Regulamenta os termos da ligação funcional entre a Guarda Nacional Republicana e o Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2010-11-12 - Despacho 17076/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria João Paula Lourenço para Secretária-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social.

  • Tem documento Em vigor 2019-11-08 - Anúncio de procedimento 12151/2019 - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado

    Fornecimento de refeições, exploração de bares e máquinas de vending - Acordo-Quadro nº 01/2019, inclui os seguintes lotes: Lote 1 - Sede (São João da Madeira) - Confecção e Serviço de Refeições; Exploração de Bar e Maquinas de Vending Lote 2 - Pólo (Felgueiras) - Confecção externa, Transporte e Serviço de Refeições; Exploração de Bar e Maquinas de Vending

  • Tem documento Em vigor 1967-03-10 - Decreto-Lei 47587 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa

    Permite ao Ministro da Educação Nacional determinar ou autorizar a realização de experiências pedagógicas em estabelecimentos de ensino público dependentes do respectivo Ministério para além dos casos e limites em que essa realização já é possível segundo a legislação vigente.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Resolução 14/2011 - Tribunal de Contas

    Aprova as instruções sobre a organização dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-06 - Despacho 1863/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprova o equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelo MUVR-6FD e MR-6FD, para utilização no controlo e fiscalização do trânsito.

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