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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2015-12-17 - Despacho (extrato) 14963/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Nomeação de Dalila Xavier Dias Maulide para o cargo de Chefe da Divisão de Relações Internacionais

  • Tem documento Em vigor 2016-04-04 - Decreto-Lei 17/2016 - Educação

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11877/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente coordenador - concurso n.º 07/2018

  • Tem documento Em vigor 1991-07-26 - Decreto do Presidente da República 33/91 - Presidência da República

    Ratifica o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, feito em Bruxelas, a 16 de Julho de 1990, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/91, em 14 de Maio de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Anúncio de procedimento 14082/2020 - Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPE-RAM

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA AUTOMÓVEL DO SESARAM, EPERAM

  • Tem documento Em vigor 2020-07-24 - Lei 27-A/2020 - Assembleia da República

    Procede à segunda alteração à Lei n.º 2/2020, de 31 de março (Orçamento do Estado para 2020), e à alteração de diversos diplomas

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho (extrato) 11876/2020 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente coordenador - concurso n.º 08/2019

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Despacho 11886-A/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

    Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021

  • Tem documento Em vigor 2020-12-03 - Anúncio de procedimento 14125/2020 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

    120011/21 - DM Serviço Mulher e Criança

  • Tem documento Em vigor 1988-05-11 - Resolução do Conselho de Ministros 17/88 - Presidência do Conselho de Ministros

    DETERMINA A NECESSIDADE DE APROVAÇÃO PRÉVIA POR PARTE DO CONSELHO DE MINISTROS DE QUALQUER ACORDO INTERNACIONAL ANTES DA RESPECTIVA RUBRICA OU ASSINATURA.

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