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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-15 - Decreto-Lei 86-A/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Aprova o Regulamento Relativo a Determinados Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, transpõe a Directiva n.º 2009/108/CE (EUR-Lex), da Comissão, de 17 de Agosto.

  • Tem documento Em vigor 1945-10-13 - Decreto-Lei 35007 - Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro

    Remodela alguns princípios básicos do Processo Penal.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Despacho 8998-D/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

    Fixa a interpretação das regras relativas aos horários de funcionamento dos estabelecimentos, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro

  • Tem documento Em vigor 2020-09-18 - Aviso 14209/2020 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

    Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, no âmbito do mapa de pessoal da ARSA/Agrupamento de Centros de Saúde Alentejo Central

  • Tem documento Em vigor 2000-04-17 - PORTARIA 671/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    São aprovadas as instruções regulamentares do cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE) e respectivo classificador geral, bem como os modelos anexos a esta portaria da qual fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2020-09-22 - Anúncio de procedimento 10520/2020 - INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência

    Aquisição de dois contentores pré-fabricados

  • Tem documento Em vigor 2020-09-22 - Anúncio de procedimento 10534/2020 - Município de Vila Nova de Gaia

    Pavilhão Municipal de Santa Marinha - Construção

  • Tem documento Em vigor 2020-09-22 - Despacho 9046/2020 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

    Designa para o lugar de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., em regime de substituição, o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte

  • Tem documento Em vigor 2020-09-22 - Aviso 14458/2020 - Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

    Manifestação de interesse individual para nomeação de coordenador(a) da Unidade de Gestão de Doentes

  • Tem documento Em vigor 2020-09-22 - Aviso 14482/2020 - Freguesia de Alvor

    Regulamento de Mercado Local de Produtores de Alvor

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