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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-26 - Decreto do Presidente da República 33/91 - Presidência da República

    Ratifica o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, feito em Bruxelas, a 16 de Julho de 1990, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/91, em 14 de Maio de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-16 - Aviso (extrato) 17531/2021 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 1991-04-27 - Decreto Regulamentar 24/91 - Ministério da Defesa Nacional

    Estabelece a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias do pessoal civil dos departamentos das Forças Armadas e dos outros serviços e organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional não previstas no Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro.

  • Tem documento Em vigor 1967-03-10 - Decreto-Lei 47587 - Ministério da Educação Nacional - Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa

    Permite ao Ministro da Educação Nacional determinar ou autorizar a realização de experiências pedagógicas em estabelecimentos de ensino público dependentes do respectivo Ministério para além dos casos e limites em que essa realização já é possível segundo a legislação vigente.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-17 - Aviso 17685/2021 - Município da Póvoa de Varzim

    Alteração por adaptação do Plano Diretor Municipal, na sequência da transposição das normas do Plano de Ordenamento da Orla Costeira

  • Tem documento Em vigor 1980-09-27 - Decreto-Lei 412/80 - Ministério da Educação e Ciência

    Define normas de gestão administrativa dos estabelecimentos de ensino primário oficial.

  • Tem documento Em vigor 2021-09-21 - Despacho (extrato) 9287/2021 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Cessação da comissão de serviço de Joaquim Ludovina do Rosário no cargo de adido técnico principal, para a área Social, no Consulado-Geral de Portugal em Paris

  • Tem documento Em vigor 2021-09-21 - Portaria 198/2021 - Finanças, Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Infraestruturas e Habitação

    Define as condições de atribuição do Passe de Antigo Combatente e os procedimentos relativos à sua operacionalização

  • Tem documento Em vigor 1994-01-17 - Portaria 46-A/94 - Ministério da Administração Interna

    Altera os artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39987, de 22 de Dezembro de 1954.

  • Tem documento Em vigor 2015-07-01 - Portaria 196/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

    Determina a extensão do contrato coletivo entre a ACA - Associação Comercial do Distrito de Aveiro e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

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