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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nas últimas 24 horas ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Despacho (extracto) 13468/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autorização de registo de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2019-02-21 - Despacho 1819/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado da Proteção Civil, das Infraestruturas e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Condução de veículos agrícolas

  • Tem documento Em vigor 2011-03-14 - PARECER 6/2011 - SECÇÃO REGIONAL DA MADEIRA-TRIBUNAL DE CONTAS

    Emite parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2009.

  • Tem documento Em vigor 1990-04-05 - Decreto-Lei 117/90 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Estabelece o novo regime jurídico aplicável aos motociclos, clicomotores e velocípedes. Adequa a legislação nacional ao disposto na legislação comunitária.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - LISTAGEM 174-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

  • Tem documento Em vigor 1976-06-01 - Decreto-Lei 427-J/76 - Ministério dos Transportes e Comunicações

    Aprova os Estatutos da Rodoviária Nacional (RN) E.P., criada pelo Decreto Lei nº 288-C/75, de 12 de Junho. A RN é uma empresa pública que goza de personalidade jurídica, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, cujo objecto é a exploração dos transportes e passageiros. Publica em anexo a relação das empresas nacionalizadas extintas por incorporação, com o seu activo e passivo, na Rodoviária Nacional, E. P..

  • Tem documento Em vigor 2019-02-20 - Decreto-Lei 29/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 38/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2019-02-20 - Portaria 66/2019 - Planeamento e Infraestruturas

    Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março

  • Tem documento Em vigor 2019-02-21 - Edital 285/2019 - Município de Ourém

    Versão final do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

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