• 2020-08-12 - Anúncio (extrato) 183/2020 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

  Lista de antiguidade - notificação dos contrainteressados

• 1981-10-03 - Lei 37/81 - Assembleia da República

  Aprova a Lei da Nacionalidade.

• 2005-10-03 - LISTAGEM 196/2005 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

  Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

• 2025-12-05 - Anúncio de procedimento 31697/2025 - Município de Elvas

  Fornecimento de atrelado reboque porta máquinas e fresadora

• 2025-05-07 - Aviso 11595/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

  Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2025.

• 2004-07-27 - LISTAGEM 174-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

  Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

• 2025-11-28 - Despacho (extrato) 14252/2025 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

  Procede à republicação, em versão consolidada, do Regulamento Interno do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

• 1994-06-11 - DESPACHO DD164/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

  NOMEIA A LICENCIADA ROSA SOFIA PINTO MARTINS SALAZAR MARQUÊS MENDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DR. ÁLVARO DOS SANTOS AMARO.

• 1988-08-03 - Decreto-Lei 274-A/88 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

  Regulamenta a lei da caça aprovada pela Lei 30/86, de 27 de Agosto.

• 2025-12-05 - Anúncio de procedimento 31690/2025 - Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura

  Aquisição de serviços de conservação e restauro de peça do espólio da Quinta do Monte - Museu do Romantismo (Lote 1) e do Convento de Santa Clara (Lote 2), Funchal.

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