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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 30 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2020-06-16 - Despacho 6352/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2000-04-17 - PORTARIA 671/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    São aprovadas as instruções regulamentares do cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE) e respectivo classificador geral, bem como os modelos anexos a esta portaria da qual fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2020-06-17 - Aviso (extrato) 9148/2020 - Município da Maia

    Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculos de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho de técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais

  • Tem documento Em vigor 1991-07-26 - Decreto do Presidente da República 33/91 - Presidência da República

    Ratifica o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, feito em Bruxelas, a 16 de Julho de 1990, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/91, em 14 de Maio de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Despacho 1710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Determina fixando a lista das modalidades desportivas coletivas e individuais.

  • Tem documento Em vigor 2020-06-17 - Aviso 9145/2020 - Município de Lisboa

    Abertura de concurso externo para bombeiro sapador

  • Tem documento Em vigor 2015-04-13 - Decreto-Lei 51/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, no que se refere ao regime jurídico da realização de acampamentos ocasionais

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Resolução 14/2011 - Tribunal de Contas

    Aprova as instruções sobre a organização dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 2013-06-26 - Lei 41/2013 - Assembleia da República

    Aprova em anexo à presente lei, que dela faz parte integrante, o Código de Processo Civil.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-06 - Despacho 1863/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprova o equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelo MUVR-6FD e MR-6FD, para utilização no controlo e fiscalização do trânsito.

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