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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2016-04-04 - Decreto-Lei 17/2016 - Educação

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário

  • Tem documento Em vigor 1991-07-26 - Decreto do Presidente da República 33/91 - Presidência da República

    Ratifica o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, feito em Bruxelas, a 16 de Julho de 1990, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/91, em 14 de Maio de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Resolução 14/2011 - Tribunal de Contas

    Aprova as instruções sobre a organização dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 2019-10-28 - Portaria 388/2019 - Finanças e Administração Interna

    Regulamenta os termos da ligação funcional entre a Guarda Nacional Republicana e o Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2019-10-30 - Decreto-Lei 165/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece um mecanismo de autoliquidação do IVA relativamente a certas transmissões de bens de produção silvícola

  • Tem documento Em vigor 2014-02-06 - Despacho 1863/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprova o equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelo MUVR-6FD e MR-6FD, para utilização no controlo e fiscalização do trânsito.

  • Tem documento Em vigor 2000-04-17 - PORTARIA 671/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    São aprovadas as instruções regulamentares do cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE) e respectivo classificador geral, bem como os modelos anexos a esta portaria da qual fazem parte integrante.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-17 - DESPACHO 18987/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Regula as condições de aplicação, a partir do ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios, em diversas modalidades.

  • Tem documento Em vigor 2010-07-01 - Despacho Normativo 18-A/2010 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro

    Regulamenta os pedidos de reembolso de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e os termos e condições de acesso ao regime de reembolso mensal previsto nos n.os 8 e 9 do artigo 22.º do Código do IVA (CIVA).

  • Tem documento Em vigor 2019-11-11 - Aviso 17886/2019 - Município da Póvoa de Lanhoso

    Procedimento concursal para o provimento de cargos de direção intermédia de 2.º e 3.º graus

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