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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2023-05-08 - Decreto-Lei 32-A/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação

  • Tem documento Em vigor 2024-04-11 - Despacho 3955/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

    Aprova o perfil assistencial, área de influência, dimensionamento e programa funcional revistos do Novo Hospital de Barcelos, bem como o estudo de viabilidade económico-financeira.

  • Tem documento Em vigor 2023-01-11 - Decreto do Presidente da República 2/2023 - Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Sousa da Cunha Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste

  • Tem documento Em vigor 2015-04-23 - Decreto-Lei 62/2015 - Ministério das Finanças

    Procede à transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., da responsabilidade pelo pagamento dos complementos de pensão do Fundo de Pensões dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., e do Fundo de Pensões da Gestnave - Serviços Industriais, S. A.

  • Tem documento Em vigor 2013-02-15 - Despacho (extrato) 2577-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designa o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe, Dr. João Maria Rebelo de Andrade Cabral, para exercer o cargo de Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 2024-02-21 - Despacho Normativo 4/2024 - Educação - Gabinete do Ministro

    Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024

  • Tem documento Em vigor 1980-08-28 - Decreto-Lei 331/80 - Conselho da Revolução

    Aprova e põe em execução o Regulamento de Continências e Honras Militares.

  • Tem documento Em vigor 1995-08-23 - Decreto Regulamentar 23/95 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SISTEMAS PÚBLICOS E PREDIAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DISPÕE SOBRE CONCEPÇÃO DOS SISTEMAS, DIMENSIONAMENTO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SEUS ELEMENTOS ACESSÓRIOS, INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, VERIFICAÇÃO, ENSAIOS E DESINFECÇÃO, RELATIVAMENTE AOS SISTEMAS PÚBLICOS E DE DISTRIBUIÇÃO PREDIAL DE ÁGUA, BEM COMO AOS SISTEMAS DE DRENAGEM PÚBLICA E PREDIAL DE ÁGUAS RESIDUAIS (DOMÉSTICAS, FLUVIAIS E INDUSTRIAIS). REGULA (...)

  • Tem documento Em vigor 2020-01-16 - Despacho (extrato) 528/2020 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Nomeação da primeira-secretária de embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho como cônsul-geral de Portugal em Barcelona

  • Tem documento Em vigor 1982-04-26 - Decreto-Lei 142/82 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que seja considerado feriado nacional obrigatório o dia 13 de Maio de 1982, em virtude da visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II, e concede tolerância de ponto, em vários períodos, nalguns concelhos do País.

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