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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2007-02-26 - Aviso 3496/2007 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Publicação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos no XXVI curso de formação de magistrados

  • Tem documento Em vigor 2019-02-15 - Decreto-Lei 28/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA

  • Tem documento Em vigor 2019-02-19 - Lei 19/2019 - Assembleia da República

    Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

  • Tem documento Em vigor 2010-08-20 - Despacho (extracto) 13468/2010 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Autorização de registo de condecoração estrangeira

  • Tem documento Em vigor 1971-07-15 - Decreto-Lei 307/71 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

    Aprova o estatuto legal da Universidade Católica Portuguesa.

  • Tem documento Em vigor 2016-04-04 - Decreto-Lei 17/2016 - Educação

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário

  • Tem documento Em vigor 1999-12-21 - Decreto-Lei 564/99 - Ministério da Saúde

    Estabelece o estatuto legal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.

  • Tem documento Em vigor 2004-07-27 - LISTAGEM 174-A/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

  • Tem documento Em vigor 2002-03-05 - Aviso 1656/2002 - Câmara Municipal da Amadora
  • Tem documento Em vigor 2019-02-14 - Aviso 2610/2019 - Município de Vila Nova de Famalicão

    Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para preenchimento de 10 postos de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior (área de natação), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

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