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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2015-04-14 - Lei 27/2015 - Assembleia da República

    Vigésima segunda alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 299/99, de 4 de agosto, que regulamenta a base de dados da Procuradoria-Geral da República sobre a suspensão provisória de processos crime, nos termos dos artigos 281.º e 282.º do Código de Processo Penal, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de dezembro, que organiza o registo individual do condutor

  • Tem documento Em vigor 2020-03-31 - Regulamento 310/2020 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

    Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados

  • Tem documento Em vigor 2020-04-07 - Despacho 4270-C/2020 - Saúde - Gabinete da Ministra

    Determina as medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio

  • Tem documento Em vigor 2020-04-02 - Decreto 2-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

  • Tem documento Em vigor 2020-03-26 - Decreto-Lei 10-G/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2020-04-01 - Despacho 4024-A/2020 - Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Adota medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes

  • Tem documento Em vigor 2020-04-02 - Despacho 4031/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

    Permite, ao abrigo do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, o funcionamento de estabelecimentos de manutenção e reparação de velocípedes, bem como venda de peças e acessórios

  • Tem documento Em vigor 2020-03-20 - Decreto 2-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março

  • Tem documento Em vigor 2015-04-22 - Decreto Regulamentar 4/2015 - Ministério das Finanças

    Procede à quarta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de setembro, que estabelece o regime das depreciações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas

  • Tem documento Em vigor 2020-04-02 - Aviso 5605/2020 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Torna público o procedimento concursal para seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico no mapa da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

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