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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-16 - Resolução 14/2011 - Tribunal de Contas

    Aprova as instruções sobre a organização dos processos de fiscalização prévia a remeter ao Tribunal de Contas.

  • Tem documento Em vigor 2020-07-01 - Aviso 9849/2020 - Universidade de Coimbra

    Procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador doutorado de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - IT057-20-9836

  • Tem documento Em vigor 2020-07-01 - Lei 20/2020 - Assembleia da República

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2014-02-04 - Despacho 1710/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Determina fixando a lista das modalidades desportivas coletivas e individuais.

  • Tem documento Em vigor 1991-07-26 - Decreto do Presidente da República 33/91 - Presidência da República

    Ratifica o Acordo Interno Relativo às Medidas a Tomar e aos Processos a Seguir para Efeitos da Aplicação da Quarta Convenção ACP-CEE, feito em Bruxelas, a 16 de Julho de 1990, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 19/91, em 14 de Maio de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-06 - Despacho 1863/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

    Aprova o equipamento cinemómetro-radar da marca Multanova, modelo MUVR-6FD e MR-6FD, para utilização no controlo e fiscalização do trânsito.

  • Tem documento Em vigor 2020-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 51-A/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

  • Tem documento Em vigor 2020-06-16 - Despacho 6352/2020 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação

    Procede à alteração, para vigorar no ano de 2020, ao Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, aprovado e publicado como anexo i do Despacho n.º 921/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2020-06-30 - Despacho 6740/2020 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

    Estabelece o valor de pagamento por conta a aplicar em 2020 aos produtores de energia elétrica abrangidos pelo mecanismo de equilíbrio concorrencial

  • Tem documento Em vigor 2020-06-26 - Decreto-Lei 28-B/2020 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

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