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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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Documentos mais consultados

Lista dos 10 documentos mais consultados nos últimos 7 dias ordenados por ordem decrescente de acessos.

  • Tem documento Em vigor 1993-06-11 - Lei 17-J/93 - Assembleia da República

    CRIA NO CONCELHO DE OEIRAS A FREGUESIA DE PORTO SALVO, CUJOS LIMITES GEOGRÁFICOS CONSTAM DE PLANTA PUBLICADA EM ANEXO. PREVÊ A NOMEAÇÃO E A CONSTITUICAO DA COMISSAO INSTALADORA DA NOVA FREGUESIA, QUE EXERCERA FUNÇÕES ATE A TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS.

  • Tem documento Em vigor 2017-01-20 - Regulamento 52/2017 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

    Aprova o Regulamento de Contabilidade e Conta-Cliente de agente de execução

  • Tem documento Em vigor 2016-04-04 - Decreto-Lei 17/2016 - Educação

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário

  • Tem documento Em vigor 2014-09-10 - REGULAMENTO 399/2014 - CÂMARA DOS SOLICITADORES

    Aprova o Regulamento do Registo das Sociedades de Solicitadores e Sociedades de Agentes de execução.

  • Tem documento Em vigor 2018-12-04 - Aviso 17941/2018 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

    Procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de Biblioteca e Documentação - Arquivo (07/TA/2018)

  • Tem documento Em vigor 1984-01-16 - Decreto-Lei 24/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Aprova o Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local.

  • Tem documento Em vigor 1988-01-21 - Decreto-Lei 19/88 - Ministério da Saúde

    Aprova a lei de gestão hospitalar.

  • Tem documento Em vigor 2014-12-31 - Lei 82-B/2014 - Assembleia da República

    Orçamento do Estado para 2015

  • Tem documento Em vigor 2018-02-01 - Despacho 1169/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora vários militares e civis com a Medalha Cruz de São Jorge

  • Tem documento Em vigor 1988-04-20 - Decreto-Lei 133/88 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Responsabilidade emergente do pagamento indevido de prestações de segurança social.

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