2026-01-28 - Despacho 920/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Claudino Jorge Felgueiras Miranda das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2026-01-28 - Deliberação 92/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia o licenciado Rui Jorge Vitória Mendonça, em regime de substituição, como diretor da Direção de Arquitetura de Sistemas e Usabilidade (DASU), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Sistemas de Informação (DSI), da AIMA, IP.

2026-01-28 - Despacho (extrato) 921/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-28 - Despacho (extrato) 922/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-28 - Despacho (extrato) 923/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-28 - Despacho (extrato) 924/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-28 - Aviso 1612/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação em regime de substituição para o cargo de diretor de serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas do licenciado Manuel André da Costa Maias.

2026-01-28 - Despacho 925/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa João Maria Sequeira Nobre Garcia para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado em regime de comissão de serviço.

2026-01-28 - Despacho 926/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Marta Martins Belo para exercer o cargo de consultora coordenadora do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.

2026-01-28 - Despacho 927/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência e Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Designa Afonso Maria Torres da Silva Lobo Machado para exercer o cargo de consultor coordenador do Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado, em regime de comissão de serviço.