2026-01-27 - Despacho (extrato) 852/2026 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o arquiteto Segismundo Manuel Peres Ramires Pinto a aceitar a condecoração estrangeira.

2026-01-27 - Despacho (extrato) 853/2026 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Autoriza o Dr. Raul Manuel Matias Moreira a aceitar a condecoração estrangeira.

2026-01-27 - Despacho 854/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Édi Gabriel Maia Gomes como secretário pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro.

2026-01-27 - Declaração de Retificação 60/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Retifica o Despacho (extrato) n.º 304/2026, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2026.

2026-01-27 - Despacho (extrato) 855/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-27 - Despacho (extrato) 856/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-27 - Despacho (extrato) 857/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-27 - Despacho (extrato) 858/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-27 - Despacho (extrato) 859/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2026-01-27 - Despacho (extrato) 860/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.