2026-01-26 - Despacho 810/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

Exonera, a pedido, André Gil Vicente de Jesus Alves das funções de motorista do Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado.

2026-01-26 - Despacho 811/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Designação do técnico Tiago Manuel Peres Dinis para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.

2026-01-26 - Aviso (extrato) 1436/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), para o desempenho de funções na Divisão de Controlo das Atividades Marítimas (DCAM).

2026-01-26 - Aviso 1437/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão com sucesso de período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, do trabalhador Daniel Alexandre Oliveira Nunes.

2026-01-26 - Aviso 1438/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Conclusão com sucesso de período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, da trabalhadora Andreia Lino Neto Gomes da Silva Miguel.

2026-01-26 - Despacho (extrato) 812/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Susana Alexandre Monteiro no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Bruxelas.

2026-01-26 - Despacho (extrato) 813/2026 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Frederico Miguel Nascimento Pato no cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Boston.

2026-01-26 - Aviso (extrato) 1439/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Estudos e Coordenação, da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspeção Tributária.

2026-01-26 - Aviso 1440/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade do técnico superior Constantino Emanuel Poças Azevedo no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.

2026-01-26 - Aviso (extrato) 1441/2026/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira, da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros.