2026-01-23 - Aviso (extrato) 1330/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1678_CRESAP_50_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral da Economia.

2026-01-23 - Despacho 749/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza Emídio Ferreira dos Santos Gomes, presidente do conselho de administração da Metro do Porto, S. A., a acumular o exercício dessas funções com as de docência.

2026-01-23 - Despacho 750/2026 - Presidência do Conselho de Ministros e Cultura, Juventude e Desporto - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto

Designa o vogal do conselho diretivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado.

2026-01-23 - Aviso 1331/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnica de Cátia Monteiro Mateus Alves.

2026-01-23 - Portaria 54/2026/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Exonera o 092849-G, Coronel ADMAER Nuno Alexandre Cruz dos Santos, do cargo «121.165.001 ― Adido de Defesa», no Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, Marrocos, acumulando com idênticas funções em Tunes, Tunísia, e em Nouakchott, Mauritânia, e nomeia o 22089, Capitão-de-Mar-e-Guerra M Pedro Miguel Abrantes Viegas, para o mesmo cargo.

2026-01-23 - Despacho 751/2026 - Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço de Francisco Henriques de Jesus Soromenho Marques no cargo de adido técnico principal, na área da segurança social, na Embaixada de Portugal no Luxemburgo.

2026-01-23 - Despacho 752/2026 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções na Agência Europeia de Controlo das Pescas (EFCA) à técnica superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Susana Maria Godinho de Sousa.

2026-01-23 - Despacho 753/2026 - Negócios Estrangeiros e Agricultura e Mar - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e do Mar

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções no Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) ao técnico superior da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Carlos Jorge Tacão Moura.

2026-01-23 - Declaração de Retificação 53/2026/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Retifica o Despacho n.º 14405/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025.

2026-01-23 - Édito 11/2026 - Finanças - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP

Anúncio de requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.