2026-01-22 - Despacho 712/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Delegação de poderes no conselho de administração da RTP, S. A.

2026-01-22 - Aviso (extrato) 1212/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos para a Direção de Serviços de Recursos Humanos da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

2026-01-22 - Deliberação 74/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia o licenciado Rui Pedro Patrão Carneiro, em regime de substituição, como diretor dos Serviços de Infraestruturas, Comunicações e Operação (DICO), cargo de direção intermédia de 2.º grau, na dependência hierárquica do Departamento de Sistemas de Informação (DSI), da AIMA, I. P.

2026-01-22 - Deliberação 75/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Nomeia o licenciado Nelson Alexandre Neves Simões, em regime de substituição, como coordenador da Unidade de Património, Logística e Expediente (UPLE), cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Património (DSPAT), do Departamento de Administração Geral (DAG), da AIMA, I. P.

2026-01-22 - Despacho (extrato) 713/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de diversos trabalhadores.

2026-01-22 - Aviso (extrato) 1213/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Procedimento concursal n.º 1682_CRESAP_49_11/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-geral da Direção-Geral da Economia.

2026-01-22 - Declaração de Retificação 51/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Retificação do Aviso n.º 749/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2026.

2026-01-22 - Declaração de Retificação 52/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Retificação do Aviso (extrato) n.º 817/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2026.

2026-01-22 - Despacho 714/2026 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de competências na presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Anabela Peixoto Alves Simão Domingues.

2026-01-22 - Despacho 715/2026 - Finanças e Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Conferida permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto ao administrador judiciário do Tribunal Judicial da Comarca do Porto António Carlos Neves Machado Fortes.