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  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Louvor 29/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Concessão de louvor ao comissário António Relvas Pereira.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso (extrato) 1084/2026/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Vice-Almirante Aníbal Júlio Maurício Soares Ribeiro.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso (extrato) 1085/2026/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General António José de Matos Branco.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso (extrato) 1086/2026/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Hermínio Teodoro Maio.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Despacho 659/2026 - Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação e Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

    Confere permissão genérica de condução das viaturas oficiais afetas à frota do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE), aos membros do seu conselho diretivo.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Despacho 660/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Concede subsídio de alojamento a Nuno Maria Herculano de Carvalho Pinheiro Torres, Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1087/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP

    Homologação da avaliação final do período experimental com sucesso dos trabalhadores deste Instituto na sequência de procedimentos concursais.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1088/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Pedro Caldeira Nunes de Matos e de Nancy Faustino Trindade.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1089/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Telma Sofia Faria Simões.

  • Tem documento Em vigor 2026-01-21 - Aviso 1090/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnica, de Alice Maria Gomes dos Santos Fernandes Martins.

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