2026-01-20 - Louvor 27/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Manuel José de Carvalho Relvas.

2026-01-20 - Louvor 28/2026 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Concessão de louvor ao Primeiro-Sargento de Cavalaria Nelson de Jesus Martins Domingos.

2026-01-20 - Despacho 601/2026 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias na categoria de coordenador técnico de João Alexandre das Neves Oliveira.

2026-01-20 - Despacho 602/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Designa Maria Helena Arranhado Carrasco Campos para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

2026-01-20 - Despacho 603/2026 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP

Subdelegação de competências na dirigente Ana Margarida Figueira Fernandes Pio.

2026-01-20 - Aviso 979/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira e categoria de assistente técnico.

2026-01-20 - Aviso (extrato) 980/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro técnicas(os) superiores especialistas em estatística para o Departamento de Estatísticas Económicas.

2026-01-20 - Aviso (extrato) 981/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, IP

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho, na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estatística, para o Departamento de Estatísticas Económicas.

2026-01-20 - Aviso (extrato) 982/2026/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação e de falecimento.

2026-01-20 - Aviso (extrato) 983/2026/2 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, IP

Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Direção de Serviços da Cultura.