Aviso (extrato) n.º 982/2026/2
Para cumprimento do disposto nos n.os 1, alínea d) e 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, torna-se público que os seguintes trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessaram funções por:
Motivo de aposentação:
José Antero Senra Vieira de Lemos, investigador coordenador, da carreira de investigação científica, posicionado entre o nível remuneratório 96 e 97, em 2026-01-04;
José Manuel Ligero Liañez da Fonseca, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado 3.ª posição remuneratória e no nível 26, em 2026-01-01;
Isabel Maria Frasquilho de Sousa Pereira, assistente técnica, da carreira de assistente técnico, posicionada 7.ª posição remuneratória e no nível 13, em 2026-01-01;
Motivo de falecimento:
António José de Almeida Brito Nunes, técnico superior, da carreira de técnico superior, posicionado 10.ª posição remuneratória e no nível 54, em 2025-12-24.
12 de janeiro de 2026.-A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.
319951962
